Resultados para "1036742-85.2024.8.26.0577" – Página 37 de 40

Processo nº 1514370-85.2024.8.26.0577

ID: 307592621
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514370-85.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REGIS DA SILVA BRANDÃO - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar REGIS DA SILVA BRANDÃO, qualificado nos autos, como incurso nas reprimendas do art. 305, art. 306, caput, da Lei nº 9.50… Ver mais

Processo nº 1514370-85.2024.8.26.0577

ID: 307592624
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514370-85.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REGIS DA SILVA BRANDÃO - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar REGIS DA SILVA BRANDÃO, qualificado nos autos, como incurso nas reprimendas do art. 305, art. 306, caput, da Lei nº 9.50… Ver mais

Processo nº 0009311-59.2025.8.26.0577

ID: 307607225
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009311-59.2025.8.26.0577 (processo principal 1001434-85.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - D.M.T. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 03 dias, pague o d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018215-85.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Santander Seguros S.A. - Recorrido: Jaqueline Moralejo São José dos Campos - Me - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais
Intimação
Processo 0009716-95.2025.8.26.0577 (processo principal 1028303-85.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tabela Price - Edileuza Maria Alves Santos - Banco Pan S/A - "Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (Art. 52… Ver mais
Intimação
Processo 0009716-95.2025.8.26.0577 (processo principal 1028303-85.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tabela Price - Edileuza Maria Alves Santos - Banco Pan S/A - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (Art. 523… Ver mais

Processo nº 1009106-33.2023.8.26.0302

ID: 295489000
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009106-33.2023.8.26.0302
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009106-33.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner de Oliveira Della Iglezia - Vistos. Trata-se de ação de usucapião, tendo como pessoas já falecidas no polo passivo. Indica o autor representantes do espólio dos falecidos. Com a devida venia do entendimento diverso, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007545-85.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ednalva Souza de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: A… Ver mais

Processo nº 1002074-74.2023.8.26.0302

ID: 295981114
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002074-74.2023.8.26.0302
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002074-74.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Terezinha Milani Tirolo - - Tania Maria Milani Marangoni - Vistos. Pelas certidões de óbito de fls. 190/192, verifica-se que os requeridos Odila, Leonildo e Leonilda são falecidos e deixaram herdeiros; no entanto, a part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021416-85.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Mauricio de Queiroz Chelou (… Ver mais
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