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Dyego Da Cunha Lelis Moreira x Anciii Gama Iv Negócios Imobiliários Spe Ltda

ID: 325561533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018945-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DYEGO DA CUNHA LELIS MOREIRA

Polo Passivo:

ANCIII GAMA IV NEGóCIOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB/SP 314.698) MARCELLE MENDES MANCUSO (OAB/SP 423.984)

Processo 0018945-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1006833-35.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Dyego da Cunha Lelis Moreira - Anciii Gama Iv Negócios Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. (1) Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestiv… Ver mais

Gustavo Do Prado Amaral x Marcos Alexandre Gabaldi

ID: 324319581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1034244-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DO PRADO AMARAL

Polo Passivo:

MARCOS ALEXANDRE GABALDI

Intimação

Advogados:

RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB/SP 447.733) JOÃO VALDENIR DOURADO (OAB/SP 358.147) JOÃO PEDRO DE CAMPOS DOURADO (OAB/SP 440.420)

Processo 1034244-19.2024.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gustavo do Prado Amaral - Marcos Alexandre Gabaldi - Ante o exposto, com fundamento no art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para determinar o ime… Ver mais

Euripedes Valeriano De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A

ID: 324772408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052480-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES VALERIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB/SP 455.423)

Processo 1052480-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripedes Valeriano de Souza - Banco Santander (Brasil) S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação contratual referente ao contr… Ver mais

Euripedes Valeriano De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A

ID: 324751851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052480-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES VALERIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB/SP 455.423)

Processo 1052480-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripedes Valeriano de Souza - Banco Santander (Brasil) S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação contratual referente ao contr… Ver mais

Euripedes Valeriano De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A

ID: 324755610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052480-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES VALERIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GUSTAVO AUGUSTO GUERRA (OAB/SP 455.423)

Processo 1052480-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripedes Valeriano de Souza - Banco Santander (Brasil) S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação contratual referente ao contr… Ver mais

Julia Posses Gentil e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 331579263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050637-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIA POSSES GENTIL MARCO HENRIQUE SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO FACURI NETO (OAB/SP 269.015) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1050637-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Julia Posses Gentil - - Marco Henrique Silva Fernandes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais

Processo nº 1009412-19.2024.8.26.0576

ID: 293317875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009412-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DOS R. L. S. DOS R. DE A. T. A. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA (OAB/SP 259.357)

Processo 1009412-19.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.A.R. - - A.C.A.R. - L.S.R.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Guilherme Moreira de Andrade, Falecido, nos termos decla… Ver mais

Hadryan Kelvyn Lopes Dos Santos x Universidade Brasil

ID: 333232561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040937-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HADRYAN KELVYN LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB/SP 442.162) PALLOMA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 356.229) GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 444.471) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911) ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB/SP 298.185)

Processo 1040937-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Hadryan Kelvyn Lopes dos Santos - Universidade Brasil - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte venced… Ver mais

Luciene Gasque Dos Santos Ramos e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326922503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008539-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE GASQUE DOS SANTOS RAMOS MARCOS ANTONIO IGLESIAS RAMOS

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 260.143) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1008539-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciene Gasque dos Santos Ramos - - Marcos Antonio Iglesias Ramos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do… Ver mais

Sf Oliveira Comercio De Veículos Eirelli Me x A.T.L. Campos Automóveis Ltda (Conecta Veículos)

ID: 332137941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042295-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SF OLIVEIRA COMERCIO DE VEíCULOS EIRELLI ME

Polo Passivo:

A.T.L. CAMPOS AUTOMóVEIS LTDA (CONECTA VEíCULOS)

Intimação

Advogados:

WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 225.370) ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535)

Processo 1042295-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - SF Oliveira Comercio de Veículos Eirelli Me - A.t.l. Campos Automóveis Ltda (Conecta Veículos) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487… Ver mais

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