Resultados para "1036766-19.2024.8.26.0576" – Página 37 de 39

Processo 0018945-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1006833-35.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Dyego da Cunha Lelis Moreira - Anciii Gama Iv Negócios Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos. (1) Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestiv… Ver mais
Processo 1034244-19.2024.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gustavo do Prado Amaral - Marcos Alexandre Gabaldi - Ante o exposto, com fundamento no art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para determinar o ime… Ver mais
Processo 1052480-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripedes Valeriano de Souza - Banco Santander (Brasil) S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação contratual referente ao contr… Ver mais
Processo 1052480-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripedes Valeriano de Souza - Banco Santander (Brasil) S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação contratual referente ao contr… Ver mais
Processo 1052480-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Euripedes Valeriano de Souza - Banco Santander (Brasil) S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência da relação contratual referente ao contr… Ver mais
Processo 1050637-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Julia Posses Gentil - - Marco Henrique Silva Fernandes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
Processo 1009412-19.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.A.R. - - A.C.A.R. - L.S.R.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Guilherme Moreira de Andrade, Falecido, nos termos decla… Ver mais
Processo 1040937-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Hadryan Kelvyn Lopes dos Santos - Universidade Brasil - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte venced… Ver mais
Processo 1008539-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luciene Gasque dos Santos Ramos - - Marcos Antonio Iglesias Ramos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1042295-19.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - SF Oliveira Comercio de Veículos Eirelli Me - A.t.l. Campos Automóveis Ltda (Conecta Veículos) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487… Ver mais
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