Resultados para "1036786-07.2024.8.26.0577" – Página 37 de 37

Processo nº 1036786-46.2025.8.26.0100

ID: 300873357
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036786-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rmarcas Propriedade Intelectual Ltda. - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de sua … Ver mais
Processo 1036301-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jose Torres de Araújo - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) DECLARAR a nulidade do contrato em questão (880363826-4) e a c… Ver mais
Processo 1023594-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rosania Rosa Martins - Casas Pernambucanas - - Prefisa S.a Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo … Ver mais
ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Renan de Oliveira Liscano (OAB 120306/RS) Processo 1031063-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Melissa de Almeida Corrêa Alfredo - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, e considerando o que mais… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036786-03.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIA COELHO D… Ver mais

Processo nº 5000623-14.2025.4.03.6327

ID: 330956774
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000623-14.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LEILA MARIA FOUCHY DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FATIMA TRINDADE VERDINELLI - SP286835-A, MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOP… Ver mais
Processo 0004813-17.2025.8.26.0577 (processo principal 1032809-07.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Fabiana Galante Franhani - Care Plus Medicina Assistencial S/c Ltda - Vistos. 1- Trata-se de cumprimento de sentença provisório; anote-se. 1.1.Na … Ver mais

Processo nº 1025836-12.2024.8.11.0041

ID: 259391824
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025836-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1025836-12.2024.8.11.0041

ID: 259391825
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025836-12.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). M… Ver mais
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