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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012932-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Queidina Regina Lopes (Assistência Judiciária) - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013611-81.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Getnet Adquirencia e Serviços par… Ver mais
Processo 1002747-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Martins - Inter Spe Sjdc 2 Incorporacao Ltda - Inter Spe Sjdc 2 Incorporacao Ltda - - Inter Construtora e Incorporadora Ltda - Carla Martins - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo P… Ver mais
Processo 1003620-81.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Jose Carlos Ferreira Junior - Tendo em vista já haver sido realizada a transferência dos valores para conta judicial atrelada a este processo, fica intimada a parte e… Ver mais
Processo 1001680-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Vital - Maria Helena de Paula Paiva - Vistos. Cumpra-se o V., Acórdão. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de… Ver mais

Processo nº 1010410-81.2024.8.26.0577

ID: 332968113
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010410-81.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Lino de Melo - Vistos. Fls. 862/864: Em que pese o posicionamento anterior deste juízo, curvo-me ao entendimento jurispr… Ver mais
Intimação
ADV: Hugo Leonardo Dias da Silva Pereira (OAB 262519/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) Processo 1011477-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miriam Mirtes de Assis - Reqdo: Facta Financeira S/A - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s)… Ver mais
Processo 1034563-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Lorena de Queiroz Ferreira - Desapego Legal Bolsas e Acessórios Ltda - Em São José dos Campos, aos 14 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, na sala de audiências, sob a condução do(a) Conciliador(a) Eri… Ver mais

Processo nº 1036794-83.2024.8.11.0000

ID: 276376606
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036794-83.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Contratos] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036794-83.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Contratos] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARE… Ver mais