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Resultados para "1036850-39.2024.8.26.0602" – Página 37 de 38

Processo 0008997-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1043252-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Moraes Jacobe - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Processo 0007267-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1030933-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Orestes Rebuá Neto - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 1501876-24.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506718-39.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - V.H.S.C. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1036850-25.2024.4.01.3300 RECORRENTE: ROBERTO VAGNER JUNQUEIRA PIRES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL… Ver mais
Processo 1025113-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Straub da Rocha - Andre Marcondes Januario - Andre Marcondes Januario - Elaine Straub da Rocha - Vistos etc. Trata-se de indenização por danos morais em que a autora alega que é encarregada técni… Ver mais
Processo 1038596-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Diego Rebuá Martin Dias - - Francine Mello Rebuá - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação a D. D. DOS S. S., com fundamento no artigo 485, VI, do Código de P… Ver mais
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