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Resultados para "1036850-96.2024.8.26.0001" – Página 37 de 38

Processo 1037529-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Araruama - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos em Saneador. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA DE URG… Ver mais

Processo nº 1040827-96.2024.8.26.0001

ID: 315474310
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040827-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato Cagnin - Homologo o acordo de págs. 98/100. A homologação é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e… Ver mais
ADV: Edson Macedo (OAB 286107/SP), Rodrigo Cruz Costa de Souza (OAB 392728/SP), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB 392599/SP) Processo 0019223-96.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marceli Regina Cardoso - Exectdo: Alphadente Servicos Odontologicos Ltda - Vistos. Ciente do agr… Ver mais
Processo 1008914-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Margarete Cristina Pinheiro Sampel - Fuji Japan Veículos e Peças Ltda. - - Nissan do Brasil Automoveis Ltda - Vistos. Os embargos declaratórios não comportam acolhimento, inexistindo qualquer obscuridade, omissão ou … Ver mais
Intimação
Processo 0003467-13.2025.8.26.0001 (processo principal 1030060-96.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dionice Fussai Tamizaki Aquino - Posto isso, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95. Dou por levantada e cancelada eventu… Ver mais
Processo 1044513-96.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sandro Gino da Silva - Banco Bradesco S.A. e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para (i) condenar o Banco Br… Ver mais
Processo 1044513-96.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sandro Gino da Silva - Banco Bradesco S.A. - - Via Pagseguro S/A - - PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1036850-25.2024.4.01.3300 RECORRENTE: ROBERTO VAGNER JUNQUEIRA PIRES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL… Ver mais
Processo 1017741-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Salete Residencial Club - Gaoserv Serviços Gerais Ltda. - Gaoserv Serviços Gerais Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. INDENIZATÓRIA proposta por CONDOMÍNIO SALETE RESIDENCIAL CLUB em face de GA… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1036850-05.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO ROSA RAMOS NETO - PA14555 REU: INSTIT… Ver mais
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