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Processo nº 1034195-91.2024.8.26.0506

ID: 291135002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034195-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034195-91.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta …

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Matheus Podenciano Lemes Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 316511370

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041373-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PODENCIANO LEMES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041373-91.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0003175-65.2025.8.26.0506

ID: 324329675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO GUATAPARá SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003175-65.2025.8.26.0506 (processo principal 1022652-91.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Vistos. 1. Defiro o início de cumpriment…

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R. G. De C. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297976557

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1506294-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DE C. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506294-91.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Romildo Aparecido Marconi x Lojas Riachuelo S/A

ID: 309746904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026532-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO APARECIDO MARCONI

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026532-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romildo Aparecido Marconi - Lojas Riachuelo S/A - Vistos. Em primeiro lugar, o valor atribuído à causa r…

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Processo nº 1504201-58.2024.8.26.0506

ID: 313078473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504201-58.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. F.

Intimação

Advogados:

JAMES EDUARDO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504201-58.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.M.F. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. O depoimento especial da vítima já foi colhid…

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Leonardo Azevedo De Oliveira x Santa Iria Loteamento Ltda

ID: 291022336

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019451-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019451-91.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Márcio Fernando Maciel Da Rocha x Maria Fernanda Moço Campos

ID: 315621218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000148-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO FERNANDO MACIEL DA ROCHA

Polo Passivo:

MARIA FERNANDA MOçO CAMPOS

Intimação

Advogados:

VINICIUS OTAVIANO RESENDE RIUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE APARECIDA DE FATIMA RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CALVO TIBÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000148-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Márcio Fernando Maciel da Rocha - Maria Fernanda Moço Campos - 1. Fls. 278/279: Anote-se o novo endereço do autor. 2.…

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Manuel Joaquim De Castro x Eliane Figueiredo Souza e outros

ID: 307795837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044186-82.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL JOAQUIM DE CASTRO

Polo Passivo:

ELIANE FIGUEIREDO SOUZA MARCIO ANTONIO MORAES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO

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Processo 1044186-82.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manuel Joaquim de Castro - Marcio Antonio Moraes de Souza - - Eliane Figueiredo Souza - Vistos. Fls.… Processo 1044186-82.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manuel Joaquim de Castro - Marcio Antonio Moraes de Souza - - Eliane Figueiredo Souza - Vistos. Fls. 99/101: A parte exequente opôs embargos de declaração. Fls. 109/113: Os executados manifestaram-se sobre os embargos. DECIDO. Recebo os embargos, já que tempestivos, dando-lhes provimento, na medida em que há omissão na decisão embargada (fls. 96), nos termos do art. 1022, II, do CPC. Inicialmente, não prospera a alegação de nulidade dos atos processuais praticados pelo exequente, através do advogado Gabriel Augusto Leocádio Marto, já que antes de opor os embargos, juntou procuração no dia 13/09/2024, nas "peças sigilosas". Quanto aos embargos, de fato a decisão de fls. 96 foi omissa, já que não houve fundamentação para o indeferimento do pedido de bloqueio de valores via sistema Sisbajud. Embora os executados tenham apresentado Embargos à Execução, sob o nº 1007473-40.2024.8.26.0176, em regra, eles não são recebidos com efeitos suspensivos. Outrossim, no presente caso eles já foram recebidos, porém sem efeito suspensivo, fato que autoriza sem nenhuma dúvida à continuidade da presente execução, inclusive com deferimento de atos de constrição. Ademais, os depósitos esporádicos realizados pelos executados não obsta o prosseguimento do feito, tampouco tem o condão de garantir o Juízo. Todavia, a parte exequente deverá apresentar cálculo atualizado do débito, abatendo-se os valores depositados às fls. 92/93, 115 e 232/233, para que não haja bloqueio de valores além do necessário. Ressalto, porém, que os valores depositados não devem ser levantados pela parte exequente, pelo menos até decisão de mérito nos Embargos à Execução. Nada impede que as partes façam acordo e protocolem para homologação deste juízo. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, DANDO-LHES PROVIMENTO, a fim de sanar a omissão no teor da decisão de fls. 96, a qual passa a constar da seguinte maneira: "Ante o recebimento dos Embargos à Execução SEM efeito suspensivo, determino o prosseguimento deste processo executivo, deferindo, ainda, a penhora on-line, via sistema SISBAJUD, conforme pleiteado nas "peças sigilosas", mas antes, deverá a parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizada, abatendo-se os valores depositados às fls. 92/93, 115 e 232/233, evitando-se assim bloqueio de valores além do necessário." Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada, nos termos da decisão acima e, após, sem necessidade de nova decisão, proceda o serventuário autorizado ao bloqueio de valores dos executados, via sistema Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 268308/SP), GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO (OAB 419233/SP), NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 268308/SP)

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Itau Administradora De Consorcios Ltda x E-Matriz Locadora De Veículos

ID: 301105108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1042052-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

E-MATRIZ LOCADORA DE VEíCULOS

Intimação

Advogados:

RICARDO CÉSAR DOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO THOMAS AIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042052-91.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - E-matriz Locadora de Veículos - Vistos. O veículo fo…

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