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Processo nº 1039682-26.2024.8.26.0576

ID: 298437183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039682-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR RIBEIRO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE BORGES PRATES (OAB/SP 444.613)

Processo 1039682-26.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Odair Ribeiro de Castro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, por meio de seu procurador constituído, para que t… Ver mais

D. R. P. e outros x F. B. P.

ID: 300414829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005247-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. R. P. J. D. R. P.

Polo Passivo:

F. B. P.

Intimação

Advogados:

IVANILDA APARECIDA B MARZOCCHI (OAB/SP 89.696) DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB/SP 436.781)

Processo 1005247-26.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - J.D.R.P. - - D.R.P. - F.B.P. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FABRICIO BARCELOS PESSALACIA contra a sentença proferida nos autos da ação de alimentos, fixação de guarda e regime de conviv… Ver mais

Tadeu José Pereira Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 292079020

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027266-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TADEU JOSé PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

DESPACHO Nº 1027266-26.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Tadeu José Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Ismael De Campos Moreira x Alessandro Cezar Claro e outros

ID: 294327995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007545-71.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE CAMPOS MOREIRA

Polo Passivo:

ALESSANDRO CEZAR CLARO DANIEL ROGERIO BENEVIDES

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 336.787) LEANDRO DE MARCHI (OAB/SP 335.340) GILMARA SANTANA LIMA DO VAL (OAB/SP 483.326)

Processo 0007545-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1002919-26.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ismael de Campos Moreira - Alessandro Cezar Claro - - Daniel Rogerio Benevides - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na … Ver mais

Processo nº 0022540-26.2024.8.26.0576

ID: 328387536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022540-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALFINO JOSé COSTA JUNIOR BARBARA PAVAN BRUNO BARBATO MENEGHELLI EDUARDO BUENO SILVEIRA FELIPE SANTOS LEAL FERNANDA CRISTINA MAZZUTTI FERNANDO CESAR PEREIRA CRUZ GABRIEL SILVEIRA PARREIRA GUSTAVO SIMON MENDES RUIZ HELDER CAMACHO ILLANA SILVA DE SOUZA ISABELA ROBERTA DA SILVA JOAO LUCAS RIBEIRO DO VALE JOAO VITOR FERREIRA CARVALHO JULIANO MARCOS MARTINS JUNIOR LARISSA CRISTINA TAVARES DE CASTRO LEANDRO CLEMENTINO FALCAO LíVIA MARIANA LIMA GAVA LOISE MARIA TIOZZO CENEDESI LUCAS ANTONIO FAVERI LUCAS MACIEL DE ALMEIDA CORRêA MANOEL LUIZ GUIMARãES JUNIOR MARINA NAHAS MEGA MATHEUS HISAMITSU FACINE MATHEUS NEGRELI MOYANO DE PADUA PEDRO HENRIQUE FERREIRA CARVALHO RAVENA CAMPOS CORTES PAIVA THAYNA KAROLINA GOMES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ARO (OAB/SP 117.177) GABRIEL ARO (OAB/SP 468.882)

Processo 0022540-26.2024.8.26.0576 (processo principal 1006077-89.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Manoel Luiz Guimarães Junior - - Larissa Cristina Tavares de Castro - - Leandro Clementino Falcao - - Lucas Maciel de Almeida Corrêa - - Lívia Mariana Lima Gava - - Lo… Ver mais

Marcia Cristina De Oliveira x Tereza Carvalho Tomaello

ID: 331803120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007214-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TEREZA CARVALHO TOMAELLO

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 0007214-26.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcia Cristina de Oliveira - Tereza Carvalho Tomaello - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos. 1) Prazo: o prazo para … Ver mais

Processo nº 0010172-48.2025.8.26.0576

ID: 307803216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010172-48.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 0010172-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1039003-26.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-ideológico apregoa que a… Ver mais

Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda x Henrique Siqueira Mano

ID: 309579227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034541-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE SIQUEIRA MANO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA ALINE TOBIAS PITA (OAB/SP 274.613) PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB/SP 268.545)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034541-26.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais

Ailton Mendes Furoni e outros x Laghetto Hoteis Ltda

ID: 319808066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047054-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AILTON MENDES FURONI ANA LíVIA CAMILO FURONI PINTO GREYCY CAMILO CAPOVILLA FURONI RAFAEL HENRIQUE SOUZA PINTO SOLANGE APARECIDA CAMILO PINTO

Polo Passivo:

LAGHETTO HOTEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 405.590) CESAR AUGUSTO FAVERO (OAB/RS 74.409)

Processo 1047054-26.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Greycy Camilo Capovilla Furoni - - Ailton Mendes Furoni - - Ana Lívia Camilo Furoni Pinto - - Rafael Henrique Souza Pinto - - Solange Aparecida Camilo Pinto - Laghetto Hoteis Ltda - Ante… Ver mais

Processo nº 0009639-26.2024.8.26.0576

ID: 276687656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009639-26.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. C. DOS S. V. H. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB/SP 409.938) LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB/SP 382.813)

ADV: Letícia Roberta Ferrari (OAB 382813/SP), Micael Augusto Tasca Zaneratto (OAB 409938/SP) Processo 0009639-26.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. C. dos S. , V. H. C. dos S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no rito de prisão. O executado foi intimado por hora certa… Ver mais

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