Resultados para "1053969-10.2024.8.26.0506" – Página 37 de 47

Processo 1049895-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Lima Domingues - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão, o que faço com fundamento no inciso I, do artigo 487, do Código d… Ver mais
Processo 1034472-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Toninho Distribuidora de Bananas Ltda - Adriana Aparecida Constantini - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, nestes autos de … Ver mais

Processo nº 0021501-10.2024.8.26.0506

ID: 292990695
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021501-10.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Perdas e Danos - Heber Mendes Batista - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.75/76, do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitório do valor de R$30.110,27. Cumpre re… Ver mais
Processo 1004790-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bocchi Advogados Associados - Marcia Regina de Aguiar - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BOCCHI A… Ver mais

Processo nº 1066967-10.2024.8.26.0506

ID: 290721313
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066967-10.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cristiano da Silva Januario - Vistos. Sem prejuízo do quanto já indicado na decisão de fls. 38 - para o que concedo o derradeiro prazo de 15 dias- , considerando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de De… Ver mais

Processo nº 0008715-94.2025.8.26.0506

ID: 313165057
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008715-94.2025.8.26.0506 (processo principal 1064930-10.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027779-10.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Vania de Barcellos Rodrigues Principez… Ver mais
Processo 1028361-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivonete Lima Azevedo - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Vistos. Diante da instauração do IRDR nº 59, cuja temática coincide integralmente com o objeto d… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1053969-56.2021.4.01.3800/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Inicialmente, proceda a Secretaria a associação destes autos à Execução n.º 0012060… Ver mais
DESPACHO Nº 1001298-10.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Vladimir Augusto Silva - Vistos. Tendo em vista que o v. acórdão está em harmonia com a r. decisão no RE 1162672 (Tema nº 1.019), proferid… Ver mais
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