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Estado De São Paulo x Libbs Farmacêutica Ltda

ID: 303945214

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020108-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LIBBS FARMACêUTICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB/SP 211.705) CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ (OAB/SP 278.734) RICHARD ABECASSIS (OAB/SP 251.363) DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Libbs Farmacêu… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Libbs Farmacêutica Ltda

ID: 278497800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020108-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LIBBS FARMACêUTICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ (OAB/SP 278.734) RICHARD ABECASSIS (OAB/SP 251.363) THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB/SP 211.705) DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

Viviane Pereira Maia x Steffani Narrara Da Silva

ID: 331781714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013257-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PEREIRA MAIA

Polo Passivo:

STEFFANI NARRARA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DAYANE DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 453.509) CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB/SP 448.739) ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA PONTES (OAB/SP 398.368)

Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1016713-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Viviane Pereira Maia - Steffani Narrara da Silva - Vistos. No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a oposição de embargo à execução exige prévia segurança do Juízo. Como nã… Ver mais

D. J. De L. x E. L. X.

ID: 332973409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016837-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. J. DE L.

Polo Passivo:

E. L. X.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB/SP 207.206) JENIFFER DANELON (OAB/SP 403.718)

Processo 0016837-45.2024.8.26.0405 (processo principal 1016270-31.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.J.L. - E.L.X. - O presente incidente tem por objeto compelir a parte demandada a dar cumprimento ao título executivo nos exatos termos da sentença judicial que fixou o regi… Ver mais

Processo nº 0007731-25.2025.8.26.0405

ID: 311321029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007731-25.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRF BRASIL FOODS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB/SC 13.867)

Processo 0007731-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1034270-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - BRF Brasil Foods S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pa… Ver mais

Francisco Borges Dos Santos x Alpha Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 320698918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036501-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 398.449) BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 299.563)

Processo 1036501-45.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Borges dos Santos - Alpha Administradora de Consórcios Ltda. e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIA… Ver mais

Processo nº 0005957-57.2025.8.26.0405

ID: 307390895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005957-57.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE BEZERRA DA SILVA BOLDORINI PAULA PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 0005957-57.2025.8.26.0405 (processo principal 1037956-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josiane Bezerra da Silva Boldorini - - Paula Patricia da Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o… Ver mais

Processo nº 1502004-49.2024.8.26.0048

ID: 301919387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Criminal Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502004-49.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. L. M. S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO BARCA CAPELLO (OAB/SP 83.439)

Processo 1502004-49.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.H.L.M.S.C. - 1) Passo à análise da defesa prévia apresentada. Em que pesem os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art… Ver mais

Luminae Solar Comércio E Serviços De Energia Solar Ltda. e outros x Diogo Luis Pereira Ribeiro e outros

ID: 304064173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008786-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUMINAE SOLAR COMéRCIO E SERVIçOS DE ENERGIA SOLAR LTDA. ZIONI, MASSARI, BUENO E SIMON SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DIOGO LUIS PEREIRA RIBEIRO DJM MONTAGENS E INSTALAçõES ELéTRICAS EI

Intimação

Advogados:

VITOR XAVIER PACHECO (OAB/SP 446.480) THIAGO ZIONI GOMES (OAB/SP 213.484) MARCO AURELIO MENDONÇA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO (OAB/SP 349.885) GUILHERME RODRIGUES MANUEL (OAB/SP 400.466)

Processo 0008786-45.2024.8.26.0405 (processo principal 1022897-85.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luminae Solar Comércio e Serviços de Energia Solar Ltda. - - Zioni, Massari, Bueno e Simon Sociedade de Advogados - Djm Montagens e Instalações Elétricas Ei - - Diogo Luis Pe… Ver mais

Processo nº 1502004-22.2018.8.26.0222

ID: 277102738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502004-22.2018.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRAGE VIDROS BOX FORROS E DIVISORIAS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB/SP 273.969)

ADV: Ana Maria Santana Garcia (OAB 273969/SP) Processo 1502004-22.2018.8.26.0222 - Execução Fiscal - Exectda: Mirage Vidros Box Forros e Divisorias Ltda - Me - Vistos. A(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra Mirage Vidros Box Forros e Divisorias Ltd… Ver mais

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