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Resultados para "4001569-51.2025.8.26.0564" – Página 37 de 38

Processo 1011835-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - B.L.S. - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caracterizando-se … Ver mais
Processo 1000292-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Mayra Costa Carneiro Mauad - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta por MAYRA COSTA CARNEIRO MAUAD contra o … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001375-51.2025.8.26.0564/SP RÉU : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1013775-51.2025.8.26.0564

ID: 276970460
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1013775-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Ribeiro Gomes - Compulsando os autos, observo que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, apresentando defeitos e irr… Ver mais

Processo nº 1008828-51.2025.8.26.0564

ID: 277794225
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Fernandes Chaves (OAB 314178/SP) Processo 1008828-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valeria Machado Gheraldini - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 56/57) a emendar a inicial nos seguintes termos: 1) juntar comprovante atual de endereço; 2) juntar procuraçã… Ver mais

Processo nº 1016394-51.2025.8.26.0564

ID: 296406086
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016394-51.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Não existem motivos para que o feito tramite em segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses autorizadoras do artigo 189 do Código de Processo Civil. Nesses termos, a anotação… Ver mais
ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 1012223-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Pereira Adalberto - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAE… Ver mais

Processo nº 1018722-51.2025.8.26.0564

ID: 316033072
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018722-51.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não existem motivos para que o feito tramite em segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses autorizadoras do artigo 189 do Código de Processo Civil. Nesses termos, a an… Ver mais
Processo 1006112-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cileide Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Afasto a impugnação aos cálculos, porquanto o quantum devido, será objeto de c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001569-85.2025.8.26.0003/SP AUTOR : CAROLINE CARVALHO DO PRADO ADVOGADO(A) : RENATA JULIBONI GARCIA (OAB SP138996) DESPACHO/DECISÃO 1 - Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, para concessão da tutela de urgência é necessário que a par… Ver mais
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