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Processo nº 5002921-20.2020.8.13.0352

ID: 278474415

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5002921-20.2020.8.13.0352

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO LEITE BATISTA

Intimação

Advogados:

MERCIA LOIZY MACIEL DE BARROS E CAMPOS (OAB/MG 64.079) MAYARA MOREIRA MAGALHAES (OAB/MG 126.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 5002921-86.2025.4.02.5104

ID: 272968301

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002921-86.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB/RJ 156.960)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002921-86.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : MARTA DA SILVA ADVOGADO(A) : PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ156960) DESPACHO/DECISÃO 1 - Às relações jurídicas litigiosas desta ação são inaplicáveis os regimes consumeristas, tendo em vista que possuem naturezas jur… Ver mais

Processo nº 5002921-20.2024.4.02.5105

ID: 272849956

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002921-20.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDMAR DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB/RJ 155.125)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002921-20.2024.4.02.5105/RJ RELATOR : SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO REQUERENTE : EDMAR DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A) : DIEGO MATTOS WERMELINGER (OAB RJ155125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5002921-72.2023.4.02.5002

ID: 276472269

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002921-72.2023.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB/RJ 158.063)

RECURSO CÍVEL Nº 5002921-72.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE : CELSO LUIZ TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) DESPACHO/DECISÃO O E. STF determinou nova suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da lei 8.213/9… Ver mais

Processo nº 5002921-92.2025.4.02.5102

ID: 276227835

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002921-92.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVALDO CARVALHO DE ASSIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB/RJ 217.621) DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB/RJ 187.148)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002921-92.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : EVALDO CARVALHO DE ASSIS ADVOGADO(A) : MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO 1 - Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo … Ver mais

Processo nº 5027074-72.2022.4.04.7000

ID: 277377610

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027074-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROZINHA PEREIRA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROZINHA PEREIRA MELO (OAB/PR 93.140)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5027074-72.2022.4.04.7000/PR RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS REQUERENTE : ROZINHA PEREIRA MELO ADVOGADO(A) : ROZINHA PEREIRA MELO (OAB PR093140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 22/05… Ver mais

Processo nº 5002921-58.2025.4.04.7003

ID: 277617946

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002921-58.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINE CROTTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002921-58.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MARIA CAROLINE CROTTI ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do … Ver mais

Processo nº 5002921-41.2024.4.04.7117

ID: 276422167

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002921-41.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTIN SILVESTRE SKIBINSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA FAGGION (OAB/RS 86.451)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002921-41.2024.4.04.7117/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : MARTIN SILVESTRE SKIBINSKI ADVOGADO(A) : MONICA FAGGION (OAB RS086451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Eve… Ver mais

Processo nº 5054428-72.2022.4.04.7000

ID: 276656315

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054428-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE GULIN JÚNIOR (OAB/PR 54.869) GULIN & PENCAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/PR 3.544) KAROLINA WEIGERT PENCAI (OAB/PR 54.975)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054428-72.2022.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER EXEQUENTE : JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE GULIN JÚNIOR ADVOGADO(A) : KAROLINA WEIGERT PENCAI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5065680-72.2022.4.04.7000

ID: 276306024

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065680-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR TEZOLIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 87.331) LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271) MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065680-72.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : OSMAR TEZOLIM ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB PR087331) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM… Ver mais

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