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Processo nº 5003485-59.2024.4.03.6337

ID: 323030471

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-59.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DIAS PIOLI DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003485-59.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUZIA DIAS PIOLI DE SOUZA Advogado…

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Processo nº 5003485-59.2024.4.03.6337

ID: 323030479

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-59.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER PREV LTDA

Decisão

Advogados:

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003485-59.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUZIA DIAS PIOLI DE SOUZA Advogado…

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Claudia Rodrigues Santana x Valdeci Rodrigues Roque

ID: 261784286

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ARAÇUAÍ, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5003485-12.2022.8.13.0034

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RODRIGUES SANTANA

Polo Passivo:

VALDECI RODRIGUES ROQUE

Interdição/Curatela

Advogados:

PRISCILLA COUTINHO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE ARAÇUAÍ 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025 COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. Emílio …

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Processo nº 5003485-20.2022.8.21.0024

ID: 331678021

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003485-20.2022.8.21.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEO FERNANDO MULLER NAZIRA MARIA YAUZ KELLER MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DE BRITO BIRKHAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA MARIA DE BRITO BIRKHAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5003485-20.2022.8.21.0024/RS AUTOR : NAZIRA MARIA YAUZ KELLER MULLER ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BRITO BIRKHAN (OAB RS091767) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB RS072490) A…

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Processo nº 5003485-55.2025.8.24.0113

ID: 304254748

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-55.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DOGNINI LUANA FERNANDA ASSI MARIA ELVIRA FERENC RAQUEL DE VASCONCELOS SILVANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSNI SUOMINSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003485-55.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : LUANA DOGNINI ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER …

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Processo nº 5003485-41.2023.4.04.9999

ID: 306947337

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003485-41.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO OSMAR PETRY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5003485-41.2023.4.04.9999/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : FERNANDO OSMAR PETRY ADVOGADO(A) : VILMAR LOUREN…

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Processo nº 5003485-60.2024.8.13.0351

ID: 299021493

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003485-60.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5003485-60.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. CPF: 55.942.312/0001-06 RÉU: WGF CONSTRUTORA LTDA CPF: 17.331.285/0001-46 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em face de WGF CONSTRUTORA LTDA, estando todos qualificados. Após prosseguimento regular do feito, a parte autora pugnou pela extinção da ação ID. 10401977222, diante da falta de interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Decido. Inicialmente, é preciso consignar que o interesse de agir deve ser compreendido sob dois enfoques “quais sejam, a necessidade/utilidade do provimento jurisdicional pleiteado e a adequação do procedimento escolhido para se atingir tal fim” (TJMG, Ap. Cível 1.0278.08.006550-3/001, 17a Câmara Cível, Relator Desembargador Irmar Ferreira Campos, DJU 10/12/08). Conforme dispõe o art. 485, VIII do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: […] VIII – homologar a desistência da ação; […] Percebe-se que não existem óbices ao deferimento do pedido de desistência, já que se encontram presentes todos os requisitos legais. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência ID. 10401977222 e determino a extinção do processo, nos termos do artigo 485, VIII, do novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora no pagamento das despesas e custas processuais, por não serem exigíveis nesta fase processual. (Eg. TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.427741-4/002) Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Francisco Sá, data da assinatura eletrônica. DOUGLAS TEIXEIRA BARROCO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Francisco Sá

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Processo nº 5003485-86.2025.8.24.0523

ID: 296704336

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003485-86.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON LUIZ QUIRINO

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM WAGNER MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003485-86.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : CLEITON LUIZ QUIRINO ADVOGADO(A) : WILLIAM WAGNER MULLER (OAB SC041781) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos da Portaria 1/2025, o presente fe…

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Processo nº 5003485-08.2021.8.21.0007

ID: 298194719

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003485-08.2021.8.21.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTIANE CONTREIRA BEYER CARMEM CRISTIEL CONTREIRA ELIAS HOLEVA KARIN CRISTINE CONTREIRA BOEIRA MARCOS NEUMANN BOEIRA THIARLI MACHADO BEYER VALDEMAR CONTREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLÉDISON NUNES SILVEIRA

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MARIA ALICE PEIXOTO BARBEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5003485-08.2021.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO AUTOR : VALDEMAR CONTREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE PEIXOTO BARBEDO (OAB RS023400) AUTOR : KARIN CRISTINE …

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Processo nº 5003485-98.2025.8.21.2001

ID: 296576855

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-98.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRA CARDOSO GONCALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA GULARTE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CICERO DORIA VERAS CANABARRO

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LISANDRO GULARTE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003485-98.2025.8.21.2001/RS AUTOR : EVANDRA CARDOSO GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABAR…

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