"5003995-40.2022.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 37 de 42

Processo nº 5003995-38.2025.4.04.7201

ID: 307213619

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003995-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZOLETE CONCEICAO BARCELOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB/SC 61.716)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003995-38.2025.4.04.7201/SC REQUERENTE : IZOLETE CONCEICAO BARCELOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB SC061716B) DESPACHO/DECISÃO Embora o destaque do valor dos honorários contratuais seja direito assegurado pelo Estatuto do… Ver mais

Processo nº 5003995-49.2025.4.03.6301

ID: 299143519

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-49.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PENELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 131.650)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003995-49.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO PENELLA Advogado do(a) AUTOR: SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA - SP131650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5003995-12.2023.4.03.6336

ID: 295874257

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-12.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

ANDREIA DE FATIMA VIEIRA (OAB/SP 236.723)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 5003995-12.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: BENEDITO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA DE FATIMA VIEIRA - SP236723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5003995-12.2023.4.03.6336

ID: 295901634

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-12.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA DE FATIMA VIEIRA (OAB/SP 236.723)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 5003995-12.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: BENEDITO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA DE FATIMA VIEIRA - SP236723 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5003995-20.2025.4.04.7207

ID: 280285853

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-20.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB/SC 44.442) EMERSON BAGGIO (OAB/SC 19.262)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003995-20.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : HELTON LUIZ SPRICIGO (OAB SC044442) ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora objetiva indenização oriunda do Seguro DPV… Ver mais

Processo nº 5003995-74.2024.4.03.6110

ID: 319590224

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003995-74.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAGGI AVANTE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB/SP 115.089) MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB/SP 344.296)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003995-74.2024.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: MAGGI AVANTE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089, MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296-E IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA … Ver mais

Processo nº 5003995-02.2024.8.13.0116

ID: 275145430

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5003995-02.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003995-02.2024.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] INTERD… Ver mais

Processo nº 5003995-02.2024.8.13.0116

ID: 275145915

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5003995-02.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE CAIAFA DE MESQUITA

Intimação

Advogados:

AMANDA TORQUATO DUARTE (OAB/MG 157.788)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5003995-02.2024.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] INTERD… Ver mais

Processo nº 5003995-69.2025.8.24.0533

ID: 304810840

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5003995-69.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL NUNES DE BASTOS

Ato ordinatório

Advogados:

JASSON PAULO NETO (OAB/SC 67.275)

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5003995-69.2025.8.24.0533/SC ACUSADO : RAFAEL NUNES DE BASTOS ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz de Direito, e diante da comunicação de prisão de Rafael Nunes de Bastos , informo que a audiência de custód… Ver mais

Processo nº 5003995-61.2025.4.03.6103

ID: 309506091

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003995-61.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA HOFFMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIR CALIPO (OAB/SP 204.684)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003995-61.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: SOLANGE MARIA HOFFMANN Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIR CALIPO - SP204684 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO VALE DO PARAÍBA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL D… Ver mais

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