"5004069-92.2024.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 37 de 48

Processo nº 5004069-94.2022.4.04.7105

ID: 279204869

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-94.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DO NASCIMENTO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA BATISTA (OAB/RS 114.757) AIRTON NETO DA COSTA (OAB/RS 33.481)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004069-94.2022.4.04.7105/RS REQUERENTE : ERNESTO DO NASCIMENTO VARGAS ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA BATISTA (OAB RS114757) ADVOGADO(A) : AIRTON NETO DA COSTA (OAB RS033481) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provim… Ver mais

Carlos Eli Maurente De Souza e outros x Os Mesmos

ID: 325690755

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004069-79.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ELI MAURENTE DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5004069-33.2022.4.03.6326

ID: 262624105

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-33.2022.4.03.6326

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA SARA ROMAO SIQUEIRA (OAB/SP 467.057) RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB/SP 407.659) ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB/SP 318.500) RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB/SP 312.670) JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA (OAB/SP 378.157)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004069-33.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA OLIVEIRA CURADOR: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL DELMAN… Ver mais

Processo nº 5004069-40.2025.4.04.9999

ID: 328652574

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-40.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB/PR 21.436)

Apelação Cível Nº 5004069-40.2025.4.04.9999/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005109-50.2023.8.16.0104/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : TEREZA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB PR021436) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO … Ver mais

Processo nº 5004069-41.2025.4.02.5102

ID: 308502077

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-41.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MOURA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB/RJ 169.863)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-41.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : FATIMA MOURA MACHADO ADVOGADO(A) : NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB RJ169863) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com pedido de tutela antecipada, por meio da qual a pa… Ver mais

Processo nº 5004069-27.2025.8.08.0030

ID: 295962880

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-27.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CARLOS LEANDRO MELO DE ALENCAR SIDRONIO (OAB/BA 45.377)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004069-27.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5004069-08.2025.8.13.0056

ID: 259221693

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-08.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON AMARAL DOS ANJOS (OAB/MG 51.456) THIAGO ARAUJO AMARAL DOS ANJOS (OAB/MG 145.846) KARINE LARISSA DE OLIVEIRA CARVALHO FONSECA ARAUJO (OAB/MG 231.752)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004069-08.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5004069-65.2025.8.24.0035

ID: 333844408

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-65.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES LIRA DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5004069-65.2025.8.24.0035/SC AUTOR : CHARLES LIRA DE BRITO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO O Conselho da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com fundamento legal no artigo 16, I, da Lei Complementar n. 575 de 2 de agosto … Ver mais

Processo nº 5004069-22.2023.8.24.0072

ID: 305800744

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004069-22.2023.8.24.0072

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB/CE 41.105) RENATO HOLANDA LIMA (OAB/CE 35.352)

Embargos à Execução Nº 5004069-22.2023.8.24.0072/SC EMBARGANTE : DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ ADVOGADO(A) : BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB CE041105) ADVOGADO(A) : RENATO HOLANDA LIMA (OAB CE035352) EMBARGANTE : FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB CE041105) AD… Ver mais

Processo nº 5004069-40.2019.8.21.0009

ID: 312727897

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-40.2019.8.21.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON MIGUEL SCHNEIDER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEDER MARCELO OHSE ECKER (OAB/RS 59.896)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004069-40.2019.8.21.0009/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : ADILSON MIGUEL SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CLEDER MARCELO OHSE ECKER (OAB RS059896) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURM… Ver mais

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