"5004376-14.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 37 de 49

Processo nº 5004376-15.2022.4.04.7213

ID: 326722360

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-15.2022.4.04.7213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUMAR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA POSSAMAI NIEHUES DUTRA (OAB/SC 29.563)

Apelação Cível Nº 5004376-15.2022.4.04.7213/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : LUMAR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA POSSAMAI NIEHUES DUTRA (OAB SC029563) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REAFIRMAÇÃO DA DER. POSSIBILIDA… Ver mais

Processo nº 5004376-63.2025.4.03.6105

ID: 261338833

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004376-63.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA FURTADO CHIABAI (OAB/ES 15.666) NILDA VIEIRA (OAB/ES 6.052)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004376-63.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GIOVANNA FURTADO CHIABAI - ES15666, NILDA VIEIRA - ES6052 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EM CAMP… Ver mais

Processo nº 5004376-78.2025.8.08.0030

ID: 259749468

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5004376-78.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GIORDANO MOREIRA BORTOLOTTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR (OAB/ES 20.779) CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB/ES 17.144)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004376-78.2025.8.08.0030 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSO… Ver mais

Processo nº 5004376-72.2025.4.02.0000

ID: 331183783

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004376-72.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS QUERIDO GUIMARAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB/PB 26.374)

Agravo de Instrumento Nº 5004376-72.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE : JORGE LUIS QUERIDO GUIMARAES ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB PB026374) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. MELHORIA DE REFORMA. ISENÇÃ… Ver mais

Processo nº 5004376-84.2024.4.02.5116

ID: 331251022

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-84.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB/RJ 226.390)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-84.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ROSELI DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu e… Ver mais

Processo nº 5004376-22.2025.8.21.2001

ID: 330399757

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004376-22.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MARCELO OTTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB/RS 43.188) VINICIUS LUBIANCA (OAB/RS 50.820)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-22.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : LEILA MARCELO OTTO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) A petição inicial preenche os requisitos essenciais, razão pela qual adm… Ver mais

Processo nº 5004376-18.2025.8.21.0030

ID: 334954305

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5004376-18.2025.8.21.0030

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAILISE CONCEIÇÃO DA SILVA SCHEFFER (OAB/RS 76.794)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004376-18.2025.8.21.0030/RS RÉU : PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : TAILISE CONCEIÇÃO DA SILVA SCHEFFER (OAB RS076794) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de manutenção de posse ajuizada por JULIO DE OLIVEIRA em face de PAULO CESAR DA SILVA , todos qua… Ver mais

Processo nº 5041902-33.2024.4.02.5101

ID: 280565467

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041902-33.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIA RIBEIRO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA (OAB/RJ 212.241) DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB/RJ 212.266)

RECURSO CÍVEL Nº 5041902-33.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JULIA RIBEIRO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA (OAB RJ212241) ADVOGADO(A) : DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IM… Ver mais

Processo nº 5004376-26.2023.4.04.7101

ID: 280697481

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-26.2023.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GINAMAR GOMES DA CONCEIÇÃO LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB/RS 128.134) LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB/RS 59.893)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004376-26.2023.4.04.7101/RS EXEQUENTE : GINAMAR GOMES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 1027045-35.2021.4.01.9999

ID: 317929279

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027045-35.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELE OLIVEIRA DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES (OAB/MG 168.246)

Apelação Cível Nº 1027045-35.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : FRANCIELE OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA GONCALVES (OAB MG168246) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. GRAVIDEZ DE ALTO RI… Ver mais

Resultados para "5004376-14.2023.4.04.7105" – Página 37 de 49