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Processo nº 5004389-23.2016.8.21.0033

ID: 276338538

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004389-23.2016.8.21.0033

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDAMARA PINTO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MENEGOTTO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004389-23.2016.8.21.0033/RS EXECUTADO : ILDAMARA PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : Felipe Menegotto (OAB RS074569) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Efetuei o bloqueio de valores pelo sistema …

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Andre Luiz Schneider e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 324397828

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004389-23.2022.8.21.0159

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SCHNEIDER ANELISE SCHNEIDER SCHAEFFER DANIEL SCHAEFFER EDI NEUMANN SCHNEIDER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EVANDRO SPRANDEL

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FLAVIO CESAR INNOCENTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004389-23.2022.8.21.0159/RS (originário: processo nº 50004868220198210159/RS) RELATOR : PATRICIA STELMAR NETTO EXEQUENTE : EDI NEUMANN SCHNEIDER ADVOGADO(A) : EVANDRO SPRA…

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Processo nº 5004389-44.2020.4.03.6103

ID: 305741940

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004389-44.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA HELOISA COELHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO VICENTE FERNANDEZ

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BRENO VIRNO CLEMENTE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004389-44.2020.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: VALTER JOSE DE SOUSA EXEQUENTE: ROSANGELA HELOISA COELHO DE SO…

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Gilmar Giovane Karsten x Centrais Elétricas De Santa Catarina S/A - Celesc

ID: 316261252

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004389-88.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR GIOVANE KARSTEN

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN

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LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

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OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004389-88.2020.8.24.0036/SC REQUERENTE : GILMAR GIOVANE KARSTEN ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) REQUERIDO : CENTRAIS ELÉTRI…

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Baltazar Ernesto De Freitas Neto x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 274756175

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-28.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BALTAZAR ERNESTO DE FREITAS NETO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR EDUARDO GOESE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-28.2024.4.02.5005/ES AUTOR : BALTAZAR ERNESTO DE FREITAS NETO ADVOGADO(A) : VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S…

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Processo nº 5004389-20.2025.4.03.6119

ID: 335615984

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004389-20.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO SILVA GONCALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004389-20.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: CRISTIANE PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO SILVA GONCALVES - MA14770 IMPETRADO: GEREN…

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Processo nº 5004389-36.2025.4.04.7204

ID: 335931211

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004389-36.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BORGUESAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-36.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ROSANGELA BORGUESAN ADVOGADO(A) : MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA (OAB SC045675) DESPACHO/DECISÃO Os autos for…

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Processo nº 5010015-06.2024.8.13.0699

ID: 294798746

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Ubá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010015-06.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENISE CRISTINA MOREIRA DE FREITAS GUIMARAES

Intimação

Advogados:

ROQUE LUIS DA SILVA XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ubá RECURSO Nº 5010015-06.2024.8.13.0699 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSU… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ubá RECURSO Nº 5010015-06.2024.8.13.0699 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Irredutibilidade de Vencimentos] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(A): DENISE CRISTINA MOREIRA DE FREITAS GUIMARAES CPF: 036.190.456-82 DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, contra acórdão desta Turma Recursal, lastreando-se no art. 102, III, “a”, da Constituição da República e art. 1.029, I a III, do Código de Processo Civil. Contrarrazões recursais apresentadas. É o relatório. Nos termos do art. 102, III, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição Federal; declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal ou, ainda, que julgar válida lei local contestada em face de lei federal. Por força do art. 1.003, §5.º, do Código de Processo Civil, o prazo para a interposição dos recursos - inclusive o extraordinário e salvo embargos de declaração – é de 15 (quinze) dias. O art. 183 da Portaria Conjunta n.º 1.103/2020 dispõe que “concluído o julgamento, as partes consideram-se intimadas do resultado na própria sessão, ainda que ausentes seus procuradores”. O STF, ao julgar o Tema de Repercussão Geral 549 (ARE 648629), fixou a seguinte tese: " a prerrogativa processual da Fazenda Pública Federal de receber intimações pessoais, nos termos do art. 17 da Lei 10.910/2004, não tem aplicação no âmbito do procedimento dos Juizados Especiais Federais". O Órgão Especial do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, nesse cenário de overruling, alterou o enunciado 49 de sua súmula para dar-lhe a seguinte redação: “A prerrogativa de intimação pessoal da Fazenda Pública não tem aplicação no âmbito dos Juizados Especiais”. A sessão de julgamento foi realizada em 14/04/2025 e, excluindo-se o dia da sessão de julgamento, como termo a quo, e computando-se apenas os dias úteis (desconsiderando os feriados nacionais e suspensão do expediente forense, dias 16/04, 17/04, 18/04, 21/04, 01/05 e 02/05), o termo ad quem para a interposição de recurso extraordinário ocorreu em 13/05/2025.Todavia, o recurso extraordinário foi interposto em 19/05/2025. Diante do exposto, em juízo negativo de admissibilidade, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Transitada em julgado, devolva-se à origem. Intimem-se. Cumpra-se. Ubá, data da assinatura eletrônica. DANIELE RODRIGUES MAROTA TEIXEIRA Juiz(íza) de Direito Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130

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Processo nº 5004389-18.2024.8.13.0016

ID: 308618207

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004389-18.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Gesiela Dos Santos Bach x Município De Taquari / Rs

ID: 297893660

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004389-25.2024.8.21.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GESIELA DOS SANTOS BACH

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS

80

Advogados:

TALES CRISTIAN HORN

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MARIA EDUARDA DIAS FLORES

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WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA

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KARLA SILVEIRA LOPES

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JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA

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3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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