Resultados para "5004549-05.2022.8.13.0407" – Página 37 de 42

Processo nº 5004549-13.2025.4.02.5104

ID: 317656861
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : MARCELLE RODRIGUES LEMOS ADVOGADO(A) : JOAO VITOR HISSE RAMPASO (OAB RJ254803) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que MARCELLE RODRIGUES LEMOS pretende que seja o INSS condenado a conceder o benefício salário-maternid… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5004549-79.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-28.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANA PAULA GOMES ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos AUTOR : DEIDSON ALVES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descump… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004549-72.2022.8.21.5001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA ALEGRE SARANDI ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A) : ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) EXECUTADO : ANA PAULA LAURINDO ADVOGADO(A) : JORGE PINTO DE OLIVEIRA (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5004780-50.2024.4.02.5112

ID: 308717258
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004780-50.2024.4.02.5112/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PARTE AUTORA : JOAQUIM FERNANDO DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO D… Ver mais

Processo nº 5042113-78.2024.4.02.5001

ID: 308717290
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5042113-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELADO : MARIA DA PENHA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO… Ver mais

Joao Gomes Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 292948781
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004549-64.2023.8.21.0013/RS AUTOR : JOAO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vist… Ver mais

Processo nº 5004549-82.2023.8.13.0079

ID: 328380969
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5004549-82.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5004549-22.2024.4.03.6332

ID: 259107242
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004549-22.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5004549-46.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MA… Ver mais
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