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Processo nº 5004569-75.2023.4.02.5006

ID: 316380787

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004569-75.2023.4.02.5006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIONATAN WESLEY FAGUNDES ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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RECURSO CÍVEL Nº 5004569-75.2023.4.02.5006/ES RELATOR : Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE : DIONATAN WESLEY FAGUNDES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP4031…

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Processo nº 5014859-10.2025.4.04.0000

ID: 309659471

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014859-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA PETRUSCHKY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISOL ROSARIO BARROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PETRUSCHKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5014859-10.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : CLEUSA MARIA PETRUSCHKY ADVOGADO(A) : MARISOL ROSARIO BARROS (OAB SC022216) ADVOGADO(A) : ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) DESPACH…

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Processo nº 5004569-62.2025.4.02.5117

ID: 304122098

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-62.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALICE SOUZA SILVA VERONICA CARVALHO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAOLLA GONCALVES ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004569-62.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ALICE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : PAOLLA GONCALVES ALVES (OAB RJ168900) AUTOR : VERONICA CARVALHO DE SOUZA SILVA ADVOGAD…

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Processo nº 5004569-25.2023.4.03.6307

ID: 292990537

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004569-25.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR JUSTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO ANDRE BERNARDO

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MARCUS VINICIUS CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004569-25.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: TEREZA DE PA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004569-25.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: TEREZA DE PAULA JUSTINO, CREUZA APARECIDA JUSTINO, MARIA NEUSA JUSTINO, ROSALINA DE FATIMA JUSTINO DA SILVA, REINALDO JUSTINO, VALDIR JUSTINO, VALTER JUSTINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ANDRE BERNARDO - SP319241 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CAMARGO - SP317173 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS - SP253065 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BOTUCATU/SP, 6 de junho de 2025.

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Processo nº 5004569-50.2024.4.02.5003

ID: 283221383

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004569-50.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS CARDOSO ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004569-50.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE : MARIA DOS ANJOS CARDOSO ARAUJO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPA…

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Processo nº 5004569-77.2023.8.24.0011

ID: 281080029

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004569-77.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAYANNE CASCAES MAZERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERIK DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA ILHA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOICE APARECIDA DEMARCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004569-77.2023.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50046465720218240011/SC) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS…

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Processo nº 5004569-02.2024.8.24.0930

ID: 278206960

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004569-02.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL TABORDA HALLGREN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004569-02.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada …

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Processo nº 5016710-03.2020.4.04.7100

ID: 319784211

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016710-03.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HELENA BARROS ZAMORA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILENE FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016710-03.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLAUDIA HELENA BARROS ZAMORA ADVOGADO(A) : MILENE FERNANDES (OAB RS075873) DESPACHO/DECISÃO Compulsando o… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016710-03.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLAUDIA HELENA BARROS ZAMORA ADVOGADO(A) : MILENE FERNANDES (OAB RS075873) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que os honorários sucumbenciais referente ao precatório nº 5126939-37.2024.4.04.9445/TRF4 já foram pagos ao escritório IRION & ESMERALDINO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 15.360.091/0001-43 (evento 123). Em relação aos honorários contratuais, estes têm previsão de pagamento para o ano de 2026. No evento 129 foi juntada petição e cópia de decisão da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, determinando o levantamento dos valores relativos aos precatórios e RPVs expedidos nos processos previdenciários números 5031862- 52.2024.4.04.7100, 5004326-66.2024.4.04.7100, 5003803- 54.2024.4.04.7100, 5066081- 28.2023.4.04.7100, 5060903-98.2023.4.04.7100, 5059027- 11.2023.4.04.7100, 5045792- 74.2023.4.04.7100, 5025573-40.2023.4.04.7100, 5002507- 31.2023.4.04.7100, 5001552- 5021394-42.2025.8.21.0001 10085210013, 5063781-30.2022.4.04.7100, 5007617- 45.2022.4.04.7100, 5001093- 32.2022.4.04.7100, 5000790-32.2021.4.04.7139, 5077601- 53.2021.4.04.7100, 5014396- 50.2021.4.04.7100, 5014369-67.2021.4.04.7100, 5009367- 17.2020.4.04.7112, 5004569- 80.2020.4.04.7122, 5027324-67.2020.4.04.7100, 5026860- 43.2020.4.04.7100, 5023612- 69.2020.4.04.7100, 5016710-03.2020.4.04.7100 , 5014376- 91.2019.4.04.7112, 5041305- 03.2019.4.04.7100, 5005126-34.2019.4.04.7112, 5013999- 59.2019.4.04.7100, 5061423- 34.2018.4.04.7100, 5011364-06.2018.4.04.7112, 5036599- 11.2018.4.04.7100, 5020430- 46.2018.4.04.7100, 5009217-43.2018.4.04.7100, 5057368- 74.2017.4.04.7100, 5049841- 71.2017.4.04.7100, 5043914-27 2017.4.04.7100 para a procuradora MILENE FERNANDES, ficando, por consequência, responsável pelo repasse dos valores aos clientes e mediante prestação de contas. Estando o processo em tela mencionado na referida decisão, determino seja bloqueado o precatório nº 5030267-41.2024.4.04.9388/TRF4 , devendo ser comunicada a Seção de Precatórios. Intimem-se.

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Processo nº 5004569-11.2025.8.13.0271

ID: 277171694

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004569-11.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARTINS DE FREITAS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISON NUNES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5004569-11.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: MARTINS DE FREITAS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA CPF: 33.468.412/0001-00 RÉU: JHEISSE APARECIDA CESTARI CPF: 109.404.666-35 DESPACHO Inicialmente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, depositar em Juízo os títulos originais que instruem a presente execução. Certifique-se acerca da apresentação dos títulos. Em seguida, cumpra-se o seguinte. Se requerido, desde já defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento desta execução (CPC, art. 828); Cite(m)-se o(s) executado(s) para que pague(m) o débito em 03 (três) dias, sob pena de penhora; Não ocorrendo o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça deverá penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para a garantia do juízo; Efetivada a penhora, designe-se audiência de conciliação, conforme determina o artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95, oportunidade em que, não obtida conciliação, o(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, por escrito ou verbalmente. Fica consignado que não comparecendo a parte exequente, o feito será imediatamente extinto, nos termos do art. 51, I, da Lei já mencionada, ficando desconstituída a penhora efetivada nos autos; Não sendo encontrado(s) o(s) executado(s) ou inexistindo bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça (inclusive com arrolamento dos bens existentes, se for o caso), intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias, informando o endereço correto, ou, se for o caso, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção do feito (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95); Se forem indicados bens à penhora por parte da exequente, verifique-se a regularidade e pertinência da indicação, expedindo-se o competente mandado para efetivação da penhora. Caso necessário, cumpra-se na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Frutal, 20 de maio de 2025. VANESSA MANHANI Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal

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Allianca Associacao De Beneficios x Gabriel Pereira Maccari

ID: 305021777

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004569-70.2023.8.24.0078

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA MACCARI

80

Advogados:

CAMILA BUENO ALFREDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MULLER

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004569-70.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 943) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ALLIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA MULLER (OAB SC018295) RECORRIDO: GABRIEL PEREIRA MACCARI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BUENO ALFREDO (OAB SC045670) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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