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Processo nº 5006422-06.2025.4.02.5118

ID: 313520873

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006422-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE SOUZA FERNANDES FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/RJ 79.107)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006422-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIO DE SOUZA FERNANDES FILHO ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil de 2015,… Ver mais

Dulcineia Tereska x Osvaldina Rosa Macedo

ID: 277814937

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004870-73.2021.8.24.0082

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA TERESKA

Polo Passivo:

OSVALDINA ROSA MACEDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL AMIN VIEIRA ROCHA DE MOURA FERRO (OAB/SC 62.616) ROMULO MACHADO NAVARRO STOTZ (OAB/SC 16.325)

Monitória Nº 5004870-73.2021.8.24.0082/SC AUTOR : DULCINEIA TERESKA ADVOGADO(A) : GABRIEL AMIN VIEIRA ROCHA DE MOURA FERRO (OAB SC062616) RÉU : OSVALDINA ROSA MACEDO ADVOGADO(A) : ROMULO MACHADO NAVARRO STOTZ (OAB SC016325) DESPACHO/DECISÃO 1. O processo está em ordem. As partes são legítimas, est… Ver mais

Processo nº 5001389-47.2020.4.04.7028

ID: 277518510

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001389-47.2020.4.04.7028

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO MARQUES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB/PR 16.716)

Apelação Cível Nº 5001389-47.2020.4.04.7028/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELADO : PEDRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. INTERESSE PROCESS… Ver mais

Processo nº 5006616-06.2025.4.02.5118

ID: 321107376

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006616-06.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS POLZL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MARQUES DOS SANTOS (OAB/RJ 229.854) SHILMENNY CRISTINE PACHECO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 241.359) CRISTIANE FERREIRA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 210.346) PALOMA SOUZA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 232.240)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006616-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCOS POLZL ADVOGADO(A) : PALOMA SOUZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ232240) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ210346) ADVOGADO(A) : SHILMENNY CRISTINE PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ241359) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5004870-94.2021.8.24.0075

ID: 300872371

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004870-94.2021.8.24.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB/SC 47.091)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004870-94.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) DESPACHO/DECISÃO CNIB O Provimento nº 188 de 04/12/2024, alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional… Ver mais

Processo nº 5004870-57.2018.8.21.0019

ID: 297375074

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004870-57.2018.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN SILVEIRA DA SULVA DAVI MACIEL CORALDINO JUAN MENDES DA SILVA MATHEUS SOARES WILHELM MAXIMILIANO RIEGEL DIAS SAMUEL COSTA RAYMUNDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSTIROLLA (OAB/RS 68.801) ROSANGELA GORETI SPOHR GUNZEL (OAB/RS 135.515) LUAN TOMAZ FERREIRA (OAB/RS 137.051) JOSE CARLOS DRI (OAB/RS 17.975) GUILHERME DE CAMPOS RODRIGUES (OAB/RS 106.125) GABRIEL LAHR RIBAS DO AMARAL (OAB/RS 127.452) PRISCILA TEIXEIRA SILVA (OAB/RS 130.927) SABRINA GAZZOLA TATIM (OAB/RS 63.032)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004870-57.2018.8.21.0019/RS ACUSADO : MAXIMILIANO RIEGEL DIAS ADVOGADO(A) : SABRINA GAZZOLA TATIM (OAB RS063032) ACUSADO : DAVI MACIEL CORALDINO ADVOGADO(A) : GABRIEL LAHR RIBAS DO AMARAL (OAB RS127452) ADVOGADO(A) : PRISCILA TEIXEIRA SILVA (OAB RS13092… Ver mais

Adenir Poli x Jacir De Quadros

ID: 295580368

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-15.2024.8.24.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADENIR POLI

Polo Passivo:

JACIR DE QUADROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA ÁVILA POLI (OAB/SC 25.685) IVO SCHMITZ NETO (OAB/SC 60.399)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-15.2024.8.24.0035/SC AUTOR : ADENIR POLI ADVOGADO(A) : PAULA ÁVILA POLI (OAB SC025685) RÉU : JACIR DE QUADROS ADVOGADO(A) : IVO SCHMITZ NETO (OAB SC060399) DESPACHO/DECISÃO A. P. ajuizou demanda contra J. D. Q. , partes qualificadas e representadas… Ver mais

Processo nº 5004870-55.2024.8.24.0054

ID: 291792153

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004870-55.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES AVILLA CARPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA (OAB/SC 12.788) DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004870-55.2024.8.24.0054/SC AUTOR : MARIA INES AVILLA CARPES ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução invertida interposta por MARIA INES AVILLA CA… Ver mais

Processo nº 5004870-94.2021.8.24.0075

ID: 313825648

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004870-94.2021.8.24.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB/SC 47.091)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004870-94.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) DESPACHO/DECISÃO CNIB O Provimento nº 188 de 04/12/2024, alterou o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional… Ver mais

Processo nº 5004870-70.2024.4.02.5108

ID: 274017501

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004870-70.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALD QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE BARBOSA MARINHO (OAB/RJ 243.409) GUSTAVO MELLO DOS SANTOS (OAB/PR 70.218)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004870-70.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE : RONALD QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE BARBOSA MARINHO (OAB RJ243409) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MELLO DOS SANTOS (OAB PR070218) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr… Ver mais

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