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Resultados para "5005038-05.2023.8.13.0699" – Página 37 de 37

Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005038-56.2010.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A) : HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE : OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5005038-21.2025.4.03.6301

ID: 292983698
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005038-21.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JUDITH LORETA GUZMAN MOLLO Advogado do(a) AUTOR: ANDREZZA MESQUITA DA SILVA - SP252742 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Processo 5005038-73.2025.8.13.0686 Requerente Antonio Saturnino Barreiros Requerida Cemig Distribuição S/A Sentença Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Juizado Especial da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5005038-60.2024.8.13.0346 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5005038-64.2024.4.03.6104

ID: 259695240
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005038-64.2024.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: FERRAZ MAQUINAS E ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO ROBERTO FREITAS BARBOSA - SP216504 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005038-82.2025.8.21.0029/RS AUTOR : FABIANE ROSELISE FRUCK FANFA ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, conforme determina artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a … Ver mais

Processo nº 5005038-63.2021.8.21.7000

ID: 324672650
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5005038-63.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : WALTER MARINO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NIVIO JOSE CONSTANTE (OAB RS032291) ADVOGADO(A) : Vilson de Sousa Leal (OAB RS022729) ADVOGADO(A) : VILSON ANDRE MORAIS (OAB RS054581) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS … Ver mais

Processo nº 5005038-32.2025.4.02.5110

ID: 326929548
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005038-32.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JALMIR CARNEIRO DE MELO ADVOGADO(A) : SHILMENNY CRISTINE PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ241359) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ210346) ADVOGADO(A) : PALOMA SOUZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ232240… Ver mais

Daniel De Souza E Silva x Claro S.A.

ID: 256097404
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual). E-mail: comarcadenazario@tjgo.jus.br (Gabinete), cartcr… Ver mais