Resultados para "5005087-10.2024.4.02.5110" – Página 37 de 61

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 262357383

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-67.2020.4.02.5104

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas…

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Processo nº 5005087-67.2023.4.03.6322

ID: 307992412

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-67.2023.4.03.6322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSEANA SILVA TELES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSEANA SILVA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-78…

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Processo nº 5005087-20.2024.8.21.0010

ID: 307517883

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005087-20.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBIA KELI PADILHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL ROTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005087-20.2024.8.21.0010/RS RÉU : RUBIA KELI PADILHA ADVOGADO(A) : RAQUEL ROTA (OAB RS081165) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e interrogatório…

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Processo nº 5005087-67.2024.4.04.7110

ID: 309009415

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-67.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005087-67.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS107350) ATO …

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Processo nº 5005087-56.2022.8.21.0053

ID: 301268990

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005087-56.2022.8.21.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMEU MEZZOMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005087-56.2022.8.21.0053/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Considerando o retorno negativo da carta com Aviso de Recebimento (AR), com a anotação “não procurado”, e visando as…

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Processo nº 5005087-08.2024.4.03.6201

ID: 292335094

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-08.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VICTTOR GUARNIERI DE AZEVEDO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005087-08.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: LUCIMARA DA SILVA OLIVEI…

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Processo nº 5005087-86.2025.8.21.0009

ID: 312343729

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005087-86.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LOPES DE QUADROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO DE PAULA GANDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS TOMAZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005087-86.2025.8.21.0009/RS REQUERENTE : REGINA LOPES DE QUADROS ADVOGADO(A) : RICARDO DE PAULA GANDON (OAB RS113056) ADVOGADO(A) : MATEUS TOM…

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Processo nº 5005087-68.2023.8.21.0070

ID: 278871182

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005087-68.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA FERNANDA SCHIERHOLT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005087-68.2023.8.21.0070/RS EXEQUENTE : ELIZABETE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : DEBORA FERNANDA SCHIERHOLT (OAB RS120101) DESPACHO/DECISÃO I- Verifico que, no evento 1…

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Douglas De Ponte x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Curitiba e outros

ID: 322899425

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005087-85.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE PONTE

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - CURITIBA PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ - CURITIBA

Sentença

Advogados:

FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DUTRA SANTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005087-85.2024.4.04.7007/PR IMPETRANTE : DOUGLAS DE PONTE ADVOGADO(A) : WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA (OAB RJ247094) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DUTRA SANTANA (OAB RS124710) IMPE…

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Processo nº 5005087-61.2024.4.04.7209

ID: 322951257

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005087-61.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IAN WILTON MARREIRO MENDES IVANI SOARES MARREIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENDA CAROLINE FUCK SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVAN MACIEL SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005087-61.2024.4.04.7209/SC RECORRENTE : IAN WILTON MARREIRO MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRENDA CAROLINE FUCK SOARES (OAB SC020835) ADVOGADO(A…

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