"5005643-05.2024.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 37 de 38

Custodio Roberto Toledo x Delegado Da Receita Federal Goiania

ID: 323860269

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000890-32.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO ROBERTO TOLEDO

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL GOIANIA

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO PRADO SILVA (OAB/GO 59.836)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000890-32.2025.4.01.3507 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CUSTODIO ROBERTO TOLEDO Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PRA… Ver mais

Processo nº 1000890-32.2025.4.01.3507

ID: 323860284

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000890-32.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000890-32.2025.4.01.3507 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CUSTODIO ROBERTO TOLEDO Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PRA… Ver mais

Processo nº 5005643-31.2025.8.21.0028

ID: 282448247

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005643-31.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IRINEU SPIELMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO JOSE OST (OAB/RS 48.228) ALBERTO HEINEN OST (OAB/RS 126.509)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005643-31.2025.8.21.0028/RS AUTOR : IRINEU SPIELMAN ADVOGADO(A) : ADRIANO JOSE OST (OAB RS048228) ADVOGADO(A) : ALBERTO HEINEN OST (OAB RS126509) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Recebo a inicial e defiro a gratuidade judiciária à parte autora. 2 . Da tutela de urgência. 2… Ver mais

Processo nº 5005643-59.2025.8.13.0317

ID: 332352707

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5005643-59.2025.8.13.0317

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA AZEREDO ALVES DE MELLO (OAB/MG 213.657) EDVAR JORGE DE OLIVEIRA (OAB/MG 45.476) LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/MG 96.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, nº 894, Bairro Esplanada da Estação, CEP 35900-560, Itabira, - até 415/00416 Número do processo: 5005643-59.2025.8.13.0317 Classe: Polo Ativo: MARIA DA GLORIA MENEZES ADVOG… Ver mais

Processo nº 5005643-59.2025.8.13.0317

ID: 332316835

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5005643-59.2025.8.13.0317

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/MG 96.436) BRUNA AZEREDO ALVES DE MELLO (OAB/MG 213.657) EDVAR JORGE DE OLIVEIRA (OAB/MG 45.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, nº 894, Bairro Esplanada da Estação, CEP 35900-560, Itabira, - até 415/00416 Número do processo: 5005643-59.2025.8.13.0317 Classe: Polo Ativo: MARIA DA GLORIA MENEZES ADVOG… Ver mais

Processo nº 5005643-84.2022.8.24.0082

ID: 293290851

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005643-84.2022.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FIGUEIRO WEBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB/SC 28.718)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5005643-84.2022.8.24.0082/SC APELANTE : JULIANA FIGUEIRO WEBER (ACUSADO) ADVOGADO(A) : PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB SC028718) DESPACHO/DECISÃO Juliana Figueiro Weber , com base no art. 105, inc. III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs… Ver mais

Processo nº 5005643-51.2025.4.02.5118

ID: 308626182

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005643-51.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MODA AIRES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIZ MALUF CHAVES (OAB/RJ 204.535) RENATO BARCELLOS DE SOUZA (OAB/RJ 197.265) ANA PATRICIA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/RJ 245.959)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005643-51.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO MODA AIRES LTDA ADVOGADO(A) : ANA PATRICIA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ245959) ADVOGADO(A) : RENATO BARCELLOS DE SOUZA (OAB RJ197265) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MALUF CHAVES (OAB RJ204535) DESPACHO/DECISÃO LUIZ FERNANDO MODA AIRE… Ver mais

Processo nº 5019611-05.2024.4.04.7002

ID: 276551202

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019611-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE COELHO MAYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS LARA SCARMAGNANI (OAB/PR 103.635)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019611-05.2024.4.04.7002/PR AUTOR : SALETE COELHO MAYER ADVOGADO(A) : THAIS LARA SCARMAGNANI (OAB PR103635) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento do feito em diligência. 2. Durante e após a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), a realização… Ver mais

Processo nº 5005643-63.2022.4.03.6303

ID: 299560923

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005643-63.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BRAMBILLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB/DF 44.613) LUANA BERNARDES VIEIRA (OAB/DF 29.269) RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI (OAB/RS 108.442)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005643-63.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CAROLINE BRAMBILLA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI - RS108442 REU: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD… Ver mais

Processo nº 5005643-44.2024.8.21.0132

ID: 314171268

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005643-44.2024.8.21.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BERG

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB/RS 27.922)

Apelação Cível Nº 5005643-44.2024.8.21.0132/RS TIPO DE AÇÃO: Bem de Família Legal RELATOR : Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY APELANTE : MARCO ANTONIO BERG (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB RS027922) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. direito das SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL PA… Ver mais

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