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Processo nº 5005772-23.2024.4.02.5108

ID: 323519884

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005772-23.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MARCAL DE SOUZA FRANKLIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB/RJ 181.329) LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

RECURSO CÍVEL Nº 5005772-23.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE : ANA CRISTINA MARCAL DE SOUZA FRANKLIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SEN… Ver mais

Processo nº 5005869-47.2023.4.03.6331

ID: 336074360

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-47.2023.4.03.6331

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI ALTHMAN GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CONRADO SILVEIRA ADACHI (OAB/SP 414.532)

7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba - 1ª Vara Gabinete (Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-47.2023.4.03.6331 AUTOR: SHIRLEI ALTHMAN GARCIA Ad… Ver mais

Processo nº 5005869-58.2025.4.04.7104

ID: 306993049

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-58.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERIK MAURICIO MACIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-58.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ERIK MAURICIO MACIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida p… Ver mais

Processo nº 5005869-26.2023.4.03.6338

ID: 299414839

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-26.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE INACIO TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI (OAB/SP 156.137)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-26.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: KATIA CILENE INACIO TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI - SP156137 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE… Ver mais

Processo nº 5005869-26.2023.4.03.6338

ID: 299414846

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-26.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI (OAB/SP 156.137)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-26.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: KATIA CILENE INACIO TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI - SP156137 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE… Ver mais

Processo nº 5005869-69.2024.4.03.6183

ID: 277343134

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-69.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARLI DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE ROCHA SILVA (OAB/SP 350.568)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005869-69.2024.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARILENE MARLI DA ANUNCIACAO Advogado do(a) AUTOR: TATIANE ROCHA SILVA - SP350568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A MARILENE MARLI DA ANUNCIACAO propõe a pre… Ver mais

Processo nº 5005869-78.2025.4.03.6104

ID: 326790848

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005869-78.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TERMOTECNICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB/SC 9.529) MARCELO PACHECO CAETANO (OAB/RS 55.800)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-78.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: TERMOTECNICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR - SC9529, MARCELO PACHECO CAETANO - RS55800 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO… Ver mais

Processo nº 5015581-71.2025.4.03.0000

ID: 330080388

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015581-71.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SULAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB/SP 108.924)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015581-71.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: SULAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: GABRIELA DA COSTA CERVIERI - SP108924-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5007227-23.2024.4.02.5108

ID: 291220264

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007227-23.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON VIEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007227-23.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : JACKSON VIEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) DESPACHO/DECISÃO JACKSON VIEIRA FERREIRA move ação, pelo rito do juizado especial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, obje… Ver mais

Processo nº 5010908-35.2025.4.03.0000

ID: 294213327

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010908-35.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL FRAGA DOS SANTOS (OAB/SP 369.843) THIAGO PELUSO ROSSI (OAB/RJ 149.571)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010908-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL FRAG… Ver mais

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