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1. Eduardo Marzollo Neves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 320348763

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0237155-25.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO MARZOLLO NEVES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB/RJ 161.261) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais

Processo nº 5383389-46.2024.8.09.0067

ID: 256390039

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - Vara de Família e Sucessões - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5383389-46.2024.8.09.0067

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AURELIO CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORRANE BRITO DA SILVA (OAB/GO 55.150) PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO (OAB/GO 80.151) DAYAN TEIXEIRA DE BRITO (OAB/GO 43.874) ARTHUR RIBEIRO MESQUITA (OAB/GO 57.900)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e SucessõesProcesso nº 5383389-46.2024.8.09.0067Requerente: AURELIO CAMPOS DE OLIVEIRARequerido: Ana Rita de Oliveira e Morais SENTENÇATrata-se de AÇÃO DE NULIDADE/ANU… Ver mais

Aurelio Campos De Oliveira x Ana Rita De Oliveira E Morais

ID: 256390040

Tribunal: TJGO Órgão: Goiatuba - Vara de Família e Sucessões - II Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5383389-46.2024.8.09.0067

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AURELIO CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA RITA DE OLIVEIRA E MORAIS

Sentença

Advogados:

LORRANE BRITO DA SILVA (OAB/GO 55.150) PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO (OAB/GO 80.151) DAYAN TEIXEIRA DE BRITO (OAB/GO 43.874) CAMYLA DE SOUSA FRANCO FERREIRA (OAB/GO 18.415) ARTHUR RIBEIRO MESQUITA (OAB/GO 57.900)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e SucessõesProcesso nº 5383389-46.2024.8.09.0067Requerente: AURELIO CAMPOS DE OLIVEIRARequerido: Ana Rita de Oliveira e Morais SENTENÇATrata-se de AÇÃO DE NULIDADE/ANU… Ver mais

Processo nº 5010390-43.2023.4.03.6102

ID: 305965292

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-43.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/SP 335.283)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010390-43.2023.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE MACEDO SOARES - SP335283 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos. I. Relatório Trata-se de ação declaratória c/c repetiç… Ver mais

Processo nº 5044922-04.2024.4.04.7000

ID: 304933531

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5044922-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38.036) CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB/DF 30.779) LUDIMAR RAFANHIM (OAB/PR 33.324) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/DF 48.286)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5044922-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB DF048286) RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO(A) : LUDIMAR RA… Ver mais

Processo nº 5017374-04.2024.4.04.7000

ID: 292802662

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017374-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB/PR 35.732)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017374-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS RIOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art. 357 do Código de Processo Civil, promovo o saneamento do feito adotando as seguintes providências: 1. Ob… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Manutec Construcoes Ltda e outros

ID: 330279329

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039199-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MANUTEC CONSTRUCOES LTDA PAULO CESAR DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB/PR 119.790) SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039199-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MANUTEC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB PR119790) EXECUTADO : PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB PR119790) DESPACHO/DECISÃO T… Ver mais

Zenia Ebert x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330680899

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011263-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZENIA EBERT

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB/PR 88.005) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011263-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ZENIA EBERT ADVOGADO(A) : LETICIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB PR088005) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 19/03/2024, ZENIA EBERT deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em f… Ver mais

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