Resultados para "5022182-69.2023.8.24.0930" – Página 37 de 42

Processo nº 5079897-69.2023.8.24.0930

ID: 304548248

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5079897-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL VALE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5079897-69.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL VALE ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB S…

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Processo nº 5022473-69.2023.8.24.0930

ID: 308751529

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5022473-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5022473-69.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB SC017298A) ATO ORDINATÓRIO Consideran…

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Processo nº 5003073-69.2023.8.24.0930

ID: 311194893

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003073-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003073-69.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) p…

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Processo nº 5111616-69.2023.8.24.0930

ID: 311155061

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5111616-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5111616-69.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) p…

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Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli x Kellen Teles De Figueiredo Zorzin

ID: 283647199

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014907-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

Polo Passivo:

KELLEN TELES DE FIGUEIREDO ZORZIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KAFKA GHIZONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014907-69.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) EXECUTADO : KELLEN TELES DE FIGUEIRED…

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Processo nº 5022958-69.2023.8.24.0930

ID: 319777740

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5022958-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5022958-69.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : JACKSON WILLIAM …

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Processo nº 5063698-69.2023.8.24.0930

ID: 319700642

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5063698-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5063698-69.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) ATO ORDINATÓRIO Considerand…

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Processo nº 5073107-69.2023.8.24.0930

ID: 320366192

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073107-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALOIR LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO REUTER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5073107-69.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ALOIR LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO REUTER DE SOUZA (OAB SC062014) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do … Procedimento Comum Cível Nº 5073107-69.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ALOIR LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO REUTER DE SOUZA (OAB SC062014) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil: 3.1 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional deduzido por Aloir Luiz de Souza em face de Lojas Quero-quero S.A. e, por conseguinte, DECLARO a nulidade dos juros remuneratórios, reduzindo-os à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil para o período da contratação, ou seja, 92,42% ao ano e 5,61% ao mês; 3.2 JULGO PROCEDENTE o pedido de repetição do indébito formulado por Aloir Luiz de Souza em face de Lojas Quero-quero S.A. e, via de consequência, CONDENO a instituição financeira ré à compensação ou à repetição dos valores pagos indevidamente pela parte autora, conforme o capítulo anterior desta sentença. O importe deverá ser corrigido pelo INPC/IBGE (Provimento CGJ nº 13/1995), desde o desembolso, até 30.08.2024, oportunidade na qual o fator de correção monetária será o IPCA (CC, art. 389, parágrafo único). Ademais, serão acrescidos juros de mora a contar da citação (CC, art. 405), de 1% ao mês até 30.08.2024, passando então a incidir a taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1°). 3.3 JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral formulado por Aloir Luiz de Souza em face de Lojas Quero-quero S.A. Havendo sucumbência recíproca, arcam as partes, proporcionalmente à vitória e derrota de cada uma, com as despesas processuais, à razão de 50% para a autora e 50% para a ré (CPC, art. 86, caput). Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados, por apreciação equitativa e na mesma proporção, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada, para ambos os lados, uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel. Min. Humberto Martins, j. 18.11.2024); vedada, em qualquer hipótese, a compensação (CPC, art. 85, § 14). Expeça-se alvará em favor da parte ré dos valores depositados em subconta, pois tratam-se da parcela incontroversa do débito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.

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Processo nº 5014810-69.2023.8.24.0930

ID: 325449376

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014810-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5014810-69.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) ATO ORDINATÓRIO Considerando …

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Processo nº 5112586-69.2023.8.24.0930

ID: 328708799

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5112586-69.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO VILHENA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5112586-69.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : RENATO VILHENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB AM007628) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata…

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