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Resultados para "5087196-11.2024.4.02.5101" – Página 37 de 46

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5096217-11.2024.4.02.5101

ID: 319933980
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5096217-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : MARIA DE LOURDES SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APE… Ver mais

Processo nº 5063528-11.2024.4.02.5101

ID: 322066852
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5063528-11.2024.4.02.5101/RJ RÉU : DENIS FRANCIS DE QUEIROGA ADVOGADO(A) : ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A) : CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORREIA SANTOS (OAB RJ179126) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5113289-11.2024.4.02.5101

ID: 327156029
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113289-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CHRISTIAN DAVID VALLEJO PAEZ ADVOGADO(A) : MONIQUE GUIMARAES MOREIRA (OAB RJ149135) DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Dê-se ciência às partes do teor da peça acostada ao Evento (41) pela Wilson Sons Off… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5097769-11.2024.4.02.5101

ID: 303147663
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097769-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SIMONE DOS SANTOS VIEIRA SOUTO ADVOGADO(A) : MARIANE DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB RJ164116) REQUERENTE : MARCELO VIEIRA SOUTO ADVOGADO(A) : MARIANE DE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB RJ164116) DESPACHO/DECISÃO Feito relatado no despa… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5052276-11.2024.4.02.5101

ID: 294524898
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052276-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA HELENA GOMES LOPES ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, para condenar o Instituto Nacional do Segur… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
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