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Janete Altman Cuptchik x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294682160

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040154-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ALTMAN CUPTCHIK

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB/RJ 95.483) NATALIA LIMA POSSEBON (OAB/RJ 209.212)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5097481-63.2024.4.02.5101

ID: 293104529

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097481-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUAN GOUVEIA RIO ROCHA DO CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097481-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUAN GOUVEIA RIO ROCHA DO CARMO ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO LUAN GOUVEIA RIO ROCHA DO CARMO ajuíza ação ordinária em face da UNIÃO FEDERAL, FUNDO … Ver mais

Processo nº 5009914-35.2022.4.02.5110

ID: 273254431

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009914-35.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 241.711) RICARDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB/RJ 154.834)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009914-35.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE : SIMONE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ241711) ADVOGADO(A) : RICARDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RJ154834) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da Fazenda Nacinal c… Ver mais

Processo nº 5097384-63.2024.4.02.5101

ID: 272715643

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5097384-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMELITA MARQUES NEGRAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAINÁ NEVES DOS SANTOS (OAB/RJ 251.170)

RECURSO CÍVEL Nº 5097384-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : CARMELITA MARQUES NEGRAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAINÁ NEVES DOS SANTOS (OAB RJ251170) responsabilidade civil. UNIÃO E banco do brasil. SALDO CONTA PaSep. saque efetuado… Ver mais

Processo nº 5023179-63.2024.4.02.5101

ID: 318970762

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023179-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MELO GANDARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB/RJ 215.824)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023179-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ARMANDO MELO GANDARA ADVOGADO(A) : THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para cond… Ver mais

Processo nº 5111352-63.2024.4.02.5101

ID: 322069857

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111352-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MONICA MENDES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB/RJ 222.461)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111352-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONICA MENDES DA CRUZ ADVOGADO(A) : LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTE E… Ver mais

Processo nº 5104853-63.2024.4.02.5101

ID: 325484159

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104853-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALYNE CRISTINE GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997) LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104853-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALYNE CRISTINE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado d… Ver mais

Processo nº 5112031-63.2024.4.02.5101

ID: 333651388

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5112031-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

RECURSO CÍVEL Nº 5112031-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OA… Ver mais

Processo nº 5094280-63.2024.4.02.5101

ID: 303510130

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5094280-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB/RJ 232.188)

RECURSO CÍVEL Nº 5094280-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRIDO : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDAD… Ver mais

Processo nº 5058584-63.2024.4.02.5101

ID: 300893549

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058584-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5058584-63.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CLAUDIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 55, PUIL TNU1) interposto, tempestivamente, pela parte ré con… Ver mais

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