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Resultados para "0004069-09.2023.8.16.0209" – Página 38 de 40

Processo nº 5009233-37.2025.4.03.0000

ID: 331316607
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5009233-37.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO REQUERENTE: JOSE CARLOS PEDROSA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ALBERTO TOBIAS - SP69155-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP O… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000970-36.2019.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000970-36.2019.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 0004069-91.2024.4.05.8202

ID: 291468968
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004069-91.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5003568-40.2025.4.03.0000

ID: 305609708
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5003568-40.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO REQUERENTE: JEDER FERREIRA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS - SP374064-A, LIVIA KAWANO PAVAN - SP424576-A REQUER… Ver mais

Processo nº 0038341-92.2024.8.27.2729

ID: 315651774
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Embargos à Execução Fiscal Nº 0038341-92.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE : JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (OAB GO034945) DESPACHO/DECISÃO JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, qualificada nos autos, por intermédio de advogado (a) legalmente constituído (a), apô… Ver mais

Processo nº 0038341-92.2024.8.27.2729

ID: 315652095
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Embargos à Execução Fiscal Nº 0038341-92.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE : JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (OAB GO034945) DESPACHO/DECISÃO JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, qualificada nos autos, por intermédio de advogado (a) legalmente constituído (a), apô… Ver mais

Processo nº 0038341-92.2024.8.27.2729

ID: 315654190
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Embargos à Execução Fiscal Nº 0038341-92.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE : JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (OAB GO034945) DESPACHO/DECISÃO JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, qualificada nos autos, por intermédio de advogado (a) legalmente constituído (a), apô… Ver mais

Processo nº 0038341-92.2024.8.27.2729

ID: 315653574
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Embargos à Execução Fiscal Nº 0038341-92.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE : JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (OAB GO034945) DESPACHO/DECISÃO JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, qualificada nos autos, por intermédio de advogado (a) legalmente constituído (a), apô… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0004069-88.2020.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 1018946-49.2025.8.11.0000

ID: 323933314
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018946-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERR… Ver mais
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