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Processo nº 1002014-29.2024.8.26.0638

ID: 334942621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002014-29.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VLS COMéRCIO DE CALçADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-29.2024.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vls Comércio de Calçados Ltda - Vistos. 1 - Ante a manifestação de fls. 75, julgo EXTINTA a presente ação de…

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Bruno Hideki Nonaka e outros x Frubana Comercio E Distribuicao De Alimentos Ltda

ID: 336554841

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002014-35.2024.5.02.0060

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HIDEKI NONAKA VICTOR HUGO CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FAZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002014-35.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: VICTOR HUGO CARVALHO DA SILVA RECLA…

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Scania Administradora De Consorcios Ltda x Empresa De Ônibus Romeiro Ltda. Me

ID: 335520502

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2230933-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

EMPRESA DE ÔNIBUS ROMEIRO LTDA. ME

Entrados

Advogados:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SARNO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230933-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexsandro Rodrigues De Oliveira e outros x Br1 Servicos Especializados Ltda e outros

ID: 338804589

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-31.2023.5.02.0202

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DAIVID QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BR1 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALPHA PARK CONDOMINIO RESIDENCIAL ROYAL PARK PARC ATHENEE

Notificação

Advogados:

ANA CINTIA CASSAB HEILBORN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUE BADARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA GOUVEIA MEJIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIEL EVANGELISTA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO APARECIDO HERMINIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002014-31.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: ALEXSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLA…

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Processo nº 0003484-36.2025.8.26.0361

ID: 337598384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003484-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO GIOVANNINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003484-36.2025.8.26.0361 (processo principal 1002014-84.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Alberto Giovannini - Vistos. Fls. 65/71: Apresentada a planil…

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G. Dos A. e outros x L. M. Dos A.

ID: 307244659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000991-05.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. DOS A. M. M. DOS A.

Polo Passivo:

L. M. DOS A.

Intimação

Advogados:

FLAVIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000991-05.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002014-71.2022.8.26.0291) (processo principal 1002014-71.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0000991-05.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002014-71.2022.8.26.0291) (processo principal 1002014-71.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.A. - - G.A. - L.M.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Leandro Marques dos Anjos, aduzindo, em síntese (fls. 28/29), que foi intimado para pagar o débito alimentar no valor de R$ 568,89, referente ao mês de março de 2025, bem como os que se vencerem no curso da presente execução. Contudo, sustenta que o valor cobrado já foi integralmente quitado em 14 de maio de 2025, bem como que o pagamento do mês de abril foi realizado em 23 de abril de 2025, no valor de R$ 563,48. Requereu a extinção do presente feito e a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Juntou documentos. Em manifestação de fls. 47/49, a parte exequente informou que o executado não realizou o pagamento do débito referente ao mês de março de 2025, mas apenas os pagamentos dos meses de abril e maio de 2025. O Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, na forma requerida pela parte exequente (fls. 53/54). É uma síntese do necessário. Decido. De proêmio, diante da documentação trazida às fls. 31/35, concedo o benefício da gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. No mais, não assiste razão ao executado no que concerne à impugnação apresentada. Isso porque os documentos juntados às fls. 40/41 são insuficientes para comprovar que realizou o pagamento do débito referente ao mês de março de 2025. Destarte, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se o devedor, na pessoa de seus advogados pelo DJE, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 568,89 fl. 47 (atualizado em abril de 2025 e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), FLAVIANO RODRIGUES (OAB 202094/SP), BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP)

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G. Dos A. e outros x L. M. Dos A.

ID: 307245214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000559-83.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. DOS A. M. M. DOS A.

Polo Passivo:

L. M. DOS A.

Intimação

Advogados:

FLAVIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000559-83.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002014-71.2022.8.26.0291) (processo principal 1002014-71.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid… Processo 0000559-83.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002014-71.2022.8.26.0291) (processo principal 1002014-71.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.A. - - G.A. - L.M.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por M. M. dos A. e G. dos A. em desfavor de seu genitor, L. M. dos A. A parte exequente postula o pagamento das parcelas vencidas desde novembro de 2024, no importe de R$ 2.228,74 (dois mil e duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). O devedor, intimado para fins do artigo 523 do CPC, ofertou impugnação alegando que o valor pleiteado foge às suas possibilidades. Formulou proposta de acordo e Requereu a concessão do benefício da gratuidade da justiça e, ao final, a extinção da presente execução. Juntou documentos. Manifestação à impugnação (fls. 53/56). O Ministério Público opinou pela rejeição da impugnação apresentada, com o prosseguimento do feito (fls. 60/61). Foi determinada a intimação da parte exequente para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada (fl. 62). A proposta foi rejeitada pela parte exequente (fl. 64). Eis a breve síntese. Diante da documentação e da narrativa trazidas aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. Contudo, a impugnação apresentada não comporta acolhimento. Isso porque as justificativas apresentadas não são suficientes para afastar sua obrigação de prestar alimentos no valor devido. Com efeito, cabe ao executado o ajuizamento da competente ação revisional, onde será possível discutir a alteração do valor da pensão, se o caso, diante do suposto desemprego. No mais, nenhuma das hipóteses previstas no art. 525, §1º, do CPC, foram alegadas pelo genitor. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, devendo a exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), BÁRBARA ROMÃO TALARICO FERRAZ (OAB 415823/SP), FLAVIANO RODRIGUES (OAB 202094/SP)

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Processo nº 1002014-59.2021.8.11.0021

ID: 306271544

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002014-59.2021.8.11.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SOUSA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CONCEICAO LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1002014-66.2025.8.26.0291

ID: 303327881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002014-66.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-66.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - João de Freitas - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita e priorida…

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H. V. F. x D. T. F. e outros

ID: 303281624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002014-55.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. V. F.

Polo Passivo:

D. T. F. M. P. F. O. A. P. B. V. C. P. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ARRUDA CAMPOS TREVISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DE TARSO FORTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO JESUS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-55.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hamilton Valerio Fortini - Delmir Tadeu Fantacini - - V.C.P.F. - - M.P.F. - - O.A.P.B. - Vistos. F…

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