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Resultados para "1002302-54.2023.8.26.0268" – Página 38 de 75

Processo nº 1002302-90.2021.8.26.0020

ID: 331031240
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002302-90.2021.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.S.F.B. - Tendo em vista a petição de páginas 137/138, não havendo oposição pelo Ministério Público, nem pela Defensoria Pública, homologo a desistência, pelo quê, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002302-41.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANA COSTA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO - MT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002302-41.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANA COSTA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO - MT… Ver mais

Processo nº 1006667-54.2023.8.26.0268

ID: 316244795
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006667-54.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Janaina Pereira Ferreira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) DECLARAR que os cálculos e o pagamento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e da Sexta-Parte deve… Ver mais

Processo nº 1002302-80.2024.8.26.0248

ID: 308796388
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002302-80.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Ante a devolução do AR retro pelo motivo "ausente/não procurado", fica a parte autora intimada a proceder ao recolhimento da taxa de postagem (R$ 34,35) ou diligência ao Sr. Oficial de… Ver mais

Processo nº 1002302-79.2022.8.26.0271

ID: 307793413
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002302-79.2022.8.26.0271 - Guarda de Família - Guarda - L.M.M. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1002302-71.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDELCY DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 1002302-08.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruno Nascimento da Silva - Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo). Em assim sendo, intime-se a parte autora para no prazo de dez dias úteis (ar… Ver mais
Processo 1002302-02.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Brunna Monique de Paiva - Vistos. Recebo o tempestivo recurso interposto nos efeitos devolutivo e su… Ver mais

Processo nº 1002302-58.2023.8.26.0590

ID: 294527190
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002302-58.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e noticiado na petição de fls. 271/274 nos autos da present… Ver mais
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