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Processo nº 1002410-09.2025.8.26.0270

ID: 308891800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002410-09.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S. DE L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIEL FERNANDES LICO (OAB/SP 432.226)

Processo 1002410-09.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.L.R. - Tendo em vista que a parte autora passou pelo crivo do convênio entre Defensoria Pública do Estado/OAB, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante a cumulação e a com… Ver mais

Processo nº 1002410-06.2025.8.26.0271

ID: 308284435

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002410-06.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE SOUZA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 442.285) ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB/SP 346.457)

Processo 1002410-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Josiane de Souza Santos Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, … Ver mais

Processo nº 1002410-30.2025.4.01.3700

ID: 295212167

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ITAMAR DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

TATIELE DA SILVA DE SOUSA (OAB/PA 23.531)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "C" PROCESSO: 1002410-30.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO ITAMAR DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: TATIELE DA SILVA DE SOUSA - PA23531 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1002410-85.2019.4.01.3200

ID: 312829719

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002410-85.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAISER CORREA RIBEIRO (OAB/AM 4.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1002410-85.2019.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DA ROCHA FERREIRA REU: UNIÃO FEDERAL Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais proposta por CARLO… Ver mais

R D Pascutti Me x Espólio De Samuel José Tomba e outros

ID: 310382917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000364-50.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R D PASCUTTI ME

Polo Passivo:

ESPóLIO DE SAMUEL JOSé TOMBA ROD BEM ASSOCIAçãO DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS THAMIRES DA CRUZ PATRíCIO TOMBA

Intimação

Advogados:

YAGO LOPES FRANCO (OAB/MG 215.765) THIAGO CORCETTI DE PAIVA (OAB/MG 184.901) RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA (OAB/MG 115.897) JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR (OAB/MG 216.045) DANIEL CALAZANS DE FREITAS (OAB/MG 200.906) CAROLINE DIAS FREITAS (OAB/MG 179.181) BIANCA PEREIRA PASCUTTI (OAB/SP 422.540) AMERICO FREITAS DE JESUS (OAB/MG 44.010)

Processo 0000364-50.2024.8.26.0189 (processo principal 1002410-63.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R D Pascutti Me - Thamires da Cruz Patrício Tomba - - Rod Bem Associação dos Transportadores Rodoviários - - Espólio de Samuel José Tomba - - Espólio de Samuel José Tom… Ver mais

L. De O. E. e outros x M. De P.

ID: 315395435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005394-57.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. E. P. V. DE O. E. DE C.

Polo Passivo:

M. DE P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA MONTEIRO ROCHA (OAB/SP 228.735) LUCAS BERALDO COSTA (OAB/SP 390.663)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005394-57.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: L. de O. E. (Menor) - Apelante: P. V. de O. E. de C. (Men… Ver mais

Processo nº 1002410-97.2025.4.01.3904

ID: 294082356

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002410-97.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAZARENO BORGES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS AQUILES CAROBOLANTE (OAB/SP 374.152) RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 374.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1002410-97.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAZARENO BORGES SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS AQUILES CAROBOLANT… Ver mais

Ângela Cristina Félix Das Chagas Santos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 292654262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002410-38.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA CRISTINA FéLIX DAS CHAGAS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002410-38.2022.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apte/Apdo: Ângela Cristina Félix das Chagas Santos (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Danilo Vale Carneiro,

ID: 314795289

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034104-02.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/SP

Polo Passivo:

DANILO VALE CARNEIRO,

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB/SP 343.631)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034104-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Recorrido: Danilo Vale Carneiro, - Magistrado(a) Ri… Ver mais

A. G. P. x C. C. F. L.

ID: 322795715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002410-34.2021.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P.

Polo Passivo:

C. C. F. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO PINTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 439.919) MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB/SP 149.045) GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB/SP 399.776)

Processo 1002410-34.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.G.P. - C.C.F. e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão dando ciência às partes. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a reque… Ver mais

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