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Resultados para "1002751-07.2023.4.06.9999" – Página 38 de 50

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002751-10.2022.4.01.3814/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB MG140696) ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO ALVES (OAB MG134649) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Espe… Ver mais

Verbo Online x Claudinei Alves Dos Santos

ID: 317722442
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0002052-86.2024.8.26.0176 (processo principal 1002751-36.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Verbo Online - Claudinei Alves dos Santos - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
VISTA Nº 1002751-26.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrido: Emerson Paulo da Silva - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002751-67.2024.8.11.0050 APELANTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APELADA: LUZIENE DA SILVA MENINO. EMENTA – DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 1002751-67.2024.8.11.0050

ID: 332594858
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002751-67.2024.8.11.0050 APELANTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APELADA: LUZIENE DA SILVA MENINO. EMENTA – DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 1002751-24.2020.8.11.0045

ID: 306271175
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1002751-24.2020.8.11.0045 EXEQUENTE: JESSICA DAGHETTI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – INTIME-SE a Fazenda Pública devedora na pessoa de seu representante judicial, par… Ver mais
Processo 1002751-91.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danielle Ferreira Batista Camara - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, cas… Ver mais
Intimação
Processo 1002751-95.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diana Maria da Silva - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1002751-95.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernanda Karina Cerqueira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito da parte autora à recomposição de seus vencimentos em decorrência da subs… Ver mais
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