Resultados para "1002782-10.2022.8.26.0222" – Página 38 de 56

Fabio Augusto De Souza x Zatz Empreedimentos E Participações Ltda

ID: 279780083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006553-41.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

ZATZ EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PÃMELA CÁVOLI GUIRRO

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EDUARDO SOARES LACERDA NEME

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ARIADNE HELENA RAMOS DE MORAES

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ADV: Eduardo Soares Lacerda Neme (OAB 167967/SP), Pãmela Cávoli Guirro (OAB 323867/SP), Ariadne Helena Ramos de Moraes (OAB 488402/SP) Processo 1006553-41.2024.8.26.0152 - Embargos à Execução - Embar…

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Processo nº 0010553-56.2024.8.26.0361

ID: 319828257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010553-56.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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BRENDA DA SILVA

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Processo 0010553-56.2024.8.26.0361 (processo principal 1002782-10.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio dos Santos - Juiz(a) …

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Ofra Planejados Eireli x Keite Cristina Gomes Santos

ID: 324486823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009253-95.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OFRA PLANEJADOS EIRELI

Polo Passivo:

KEITE CRISTINA GOMES SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JAIME GONÇALVES FILHO

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Processo 0009253-95.2025.8.26.0564 (processo principal 1002782-46.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Ofra Planejados Eireli - Keite Cristina Gomes Santos - Vistos, Proceda-se à …

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Hely Wagner Green Braga x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325664685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005951-39.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELY WAGNER GREEN BRAGA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

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JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

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FABIO RIVELLI

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Processo 0005951-39.2025.8.26.0344 (processo principal 1002782-27.2025.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hely Wagner Green Braga - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRL…

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Felipe Augusto De Assis e outros x Gocil Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 325624064

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002782-97.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS RODRIGO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA TRANSIRE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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ALINE MARINS DOS SANTOS

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WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002782-97.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: RODRIGO COELHO DA SILVA RECLAMADO: GOCIL…

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A. H. L. e outros x E. Y. e outros

ID: 329825970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003356-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. H. L. V. B. B.

Polo Passivo:

E. Y. J. C. D. C. B. M. O. D. D. P. R. S. A. S. V. A. S. V. C. D. I. E. E. V. G. S. M. S. C. L.

Intimação

Advogados:

ZULEICA RISTER

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VICENTE BENEDITO BATTAGELLO

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VALMI JOSE DA SILVA

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STEFANO COCENZA STERNIERI

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RUBENS JUNIOR PELAES

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NAIARA CORREA NUNES

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FRANKLIN ALVES EDUARDO

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FÁBIO GARCIA SEDLACEK

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Processo 0003356-33.2025.8.26.0032 (processo principal 1002782-76.2014.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.H.L. - - V.B.B. - R.S.S. - - V.C.I.E.E. …

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Processo nº 0002002-82.2024.8.26.0201

ID: 335062022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002002-82.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FULLTIME - GESTORA DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CANTU JÚNIOR

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MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU

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Processo 0002002-82.2024.8.26.0201 (processo principal 1002782-39.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fulltime - Gestora de Dados Ltda - Tendo em vista a liquidação do…

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W. E. De Oliveira E Cia Ltda Me (Good Frango) x Ana Regina Moreira Gonçalves e outros

ID: 325587441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003571-77.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. E. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME (GOOD FRANGO)

Polo Passivo:

ANA REGINA MOREIRA GONçALVES REINALDO DA SILVA GONçALVES

Intimação

Advogados:

STEFÂNIA DOMINGUES LAROCCA

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HEITOR VINICIUS LENZI

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Processo 0003571-77.2021.8.26.0281 (processo principal 1002782-61.2021.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - W. E. de Oliveira e Cia Ltda Me (Good Frango) … Processo 0003571-77.2021.8.26.0281 (processo principal 1002782-61.2021.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - W. E. de Oliveira e Cia Ltda Me (Good Frango) - Ana Regina Moreira Gonçalves - - Reinaldo da Silva Gonçalves e outros - Vistos. Cuida-se de incidente processual proposto por W.E. de Oliveira Cia. Ltda, visando à desconsideração da personalidade jurídica de Restaurante Canta Brasil Ltda, CNPJ/MF sob nº 09.418.861/0001-69, para inclusão Diego Aparecido Rodrigues Cardoso, no polo passivo do feito principal nº 1002782-61.2021.8.26.0281. A requerente sustenta não ter conseguido satisfazer seu crédito frente à requerida, devido a alteração societária a formação de grupo econômico, retirada e admissão dos sócios em fraude contra credores. Citado o requerido Diego Aparecido Rodrigues Cardoso (fls. 31), não apresentou contestação (fls. 32). Houve determinação de citação dos sócios Reinaldo da Silva Gonçalves e Ana Regina Moreira Gonçalves, constantes da ficha Jucesp de fls. 23/24. Tais diligências foram positivas (fls. 428/429 e fls. 430/431). Contestaram a ação (fls. 432/435), alegando que venderam o restaurante por contrato ao requerido Diego Aparecido Rodrigues e, que não praticaram qualquer ato irregular, fraude ou conduta de má-fé e abuso. Pedem a inaplicabilidade da pretensão da desconsideração da personalidade jurídica em razão da venda. Juntaram o contrato de venda (fls. 442/444). A tentativa de conciliação restou infrutífera (fls. 467). É o relatório. Decido. Defiro a gratuidade da justiça aos requeridos (fls. 435, item "a"). Anote-se. No mais, o pedido de desconsideração não comporta acolhimento, porquanto não se encontram presentes elementos suficientes para a decretação da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Com efeito, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional que permite superar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica para determinar a responsabilização dos seus sócios pelas obrigações não cumpridas, impedindo, dessa forma, sua utilização indevida. Todavia, nos termos do artigo 50 do Código Civil, somente pode ser deferida a desconsideração da personalidade jurídica quando comprovado nos autos o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, ensejadores do abuso da personalidade jurídica. Na hipótese dos autos, evidente o estado de insolvência, haja vista a tentativa frustrada de localização de bens passíveis de penhora. Indiscutível também dos elementos de prova encartados aos autos, a venda do restaurante, que se deu por contrato (fls. 442/444), firmado em 01/07/2020. Essa alteração do quadro societário com o nome dos compradores Diego Aparecido Rodrigues Cardoso e Érika Alcântara Cardoso (fls. 475), de fato não foi comunicada à Jucesp (fls. 23/24 de 03/11/2021), mas consta o nome do comprador Diego no CNPJ (fls. 22). Entretanto, mesmo com esse conturbado cenário fático, inexistem nos autos provas concretas de que os sócios, inclusive os que em tese compraram o restaurante, tenham se utilizado da empresa executada como meio para o abuso de direito, o desvio de finalidade ou eventual fraude, requisito necessário para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: "DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Ausência de comprovação do abuso de direito, do desvio de finalidade ou de eventual fraude - Sem demonstração de confusão patrimonial - Enceramento irregular que, por si, não autoriza a desconsideração - Ausência de bens que não justifica a desconsideração - Medida excepcional - Com mais elementos, possibilidade de renovação do requerimento - Decisão mantida - Agravo não provido." (TJ-SP - Agravo de Instrumento nº 2064719-59.2020.8.26.0000 33ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA DJ. 15.04.2020). No que tange à alteração do quadro societário, isso por si só, não é motivo para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa.Caberia ao credor demonstrar o efetivo abuso da personalidade jurídica, seja pelo desvio de finalidade, seja pela confusão patrimonial da empresa com os sócios, situações não verificadas nos autos. Ante o exposto, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Decorrido o decurso do prazo para interposição de recurso e nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e traslade-se cópia do teor da presente nos autos nº 1002782-61.2021.8.26.0281, que deverão ter seu curso regular retomado. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor da advogada (fls. 445/446), por sua atuação em todos os atos processuais, no valor máximo da Tabela de Honorários - Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, ficando, desde já, intimada a juntar o RGI de sua nomeação. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Intime(m)-se e, oportunamente, arquive(m)-se estes (mov. Unitária 61615) com as formalidades legais. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime(m)-se. - ADV: STEFÂNIA DOMINGUES LAROCCA (OAB 483728/SP), STEFÂNIA DOMINGUES LAROCCA (OAB 483728/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP)

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Processo nº 0000528-69.2021.8.26.0108

ID: 303411279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-69.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA BOLOGNINI

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Processo 0000528-69.2021.8.26.0108 (processo principal 1002782-66.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Coplan Construtora Planalto Ltda - Tendo em vista o disposto nos artigos 835,…

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Processo nº 0000528-69.2021.8.26.0108

ID: 303411893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-69.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA BOLOGNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000528-69.2021.8.26.0108 (processo principal 1002782-66.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Coplan Construtora Planalto Ltda - Tendo em vista o disposto nos artigos 835,…

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