Resultados para "1002805-03.2022.8.26.0659" – Página 38 de 53

Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Hdi Seguros S.A.

ID: 281104585

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002805-63.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1002805-63.2024.8.11.0040. EXEQUENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXECUTADO: HDI SEGUROS S.A. Vistos…

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Companhia Energetica Jaguara x Edna Chimelo Careta

ID: 274743358

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002805-71.2022.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA

Polo Passivo:

EDNA CHIMELO CARETA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO DE TARSO CARETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1002805-71.2022.4.06.3802/MG EXEQUENTE : COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA ADVOGADO(A) : ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB MG098611) ADVOGADO(A) : EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTI…

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Debora Cristiane De Andrade Mariano x Aldo De Sousa Lunguinho e outros

ID: 261894829

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002805-09.2024.5.02.0511

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTIANE DE ANDRADE MARIANO

Polo Passivo:

ALDO DE SOUSA LUNGUINHO PADARIA CARDOSO - PAES, BOLOS, SALGADOS E DOCES ARTESANAIS - ITAPEVI ROBERTA PINTO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

RENATO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1002805-09.2024.5.02.0511 : DEBORA CRISTIANE DE ANDRADE MARIANO : PADARIA CARDOSO - …

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Gilson Takashi Ywasaki e outros x Rogerio Ribeiro De Magalhaes

ID: 326078230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002805-82.2019.8.26.0505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILSON TAKASHI YWASAKI NIPPOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ROGERIO RIBEIRO DE MAGALHAES

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002805-82.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nippom Comercio e Servicos Ltda - - Gilson Takashi Ywasaki - Rogerio Ribeiro de Magalhaes -…

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Gilson Takashi Ywasaki e outros x Rogerio Ribeiro De Magalhaes

ID: 326078231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002805-82.2019.8.26.0505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILSON TAKASHI YWASAKI NIPPOM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ROGERIO RIBEIRO DE MAGALHAES

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002805-82.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nippom Comercio e Servicos Ltda - - Gilson Takashi Ywasaki - Rogerio Ribeiro de Magalhaes -…

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Processo nº 1002805-49.2025.8.26.0642

ID: 330063541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002805-49.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002805-49.2025.8.26.0642 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - H.G.D. - Vistos. Por primeiro, proceda a Serventia na forma descrita pelo art. 2º, § 6º do Pr…

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Coagrosol - Cooperativa Dos Agropecuaristas Solidarios De Itápolis x Pedro Geraldo Trovarelli

ID: 315484900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000648-43.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COAGROSOL - COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDARIOS DE ITáPOLIS

Polo Passivo:

PEDRO GERALDO TROVARELLI

Intimação

Advogados:

MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE POMPILIO MORENO

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Processo 1000648-43.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1000167-80.2025.8.26.0274) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Coagrosol - Cooperativa dos Agr… Processo 1000648-43.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1000167-80.2025.8.26.0274) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Pedro Geraldo Trovarelli - Vistos. Cuida-se de embargos à execução de título extrajudicial, em que a Embargante sustenta, em preliminar, a existência de conexão entre os presentes autos e a ação de conhecimento nº 1002805-23.2024.8.26.0274, que tramita perante este mesmo juízo, postulando o julgamento conjunto das demandas, com fulcro no art. 55 do Código de Processo Civil e na Súmula 72 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Alega que ambas as ações têm por objeto o mesmo contrato de compra e venda de safra futura (laranjas), de modo que a reunião dos feitos evitaria decisões conflitantes, além de prestigiar a economia processual. O Embargado impugna o pedido, argumentando que a ação de conhecimento trata de obrigação de fazer e não fazer, bem como de multa e perdas e danos, sem natureza declaratória ou discussão sobre a exigibilidade do contrato, não havendo identidade de pedido ou causa de pedir com a execução, o que afastaria a hipótese de conexão legal. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 55 do CPC, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Nos casos de execução de título extrajudicial, o §2º do mesmo dispositivo amplia o conceito de conexão, prevendo expressamente: § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; No caso em apreço, verifica-se que tanto os presentes embargos quanto a ação ordinária mencionada têm como pano de fundo o mesmo contrato de compra e venda de safra futura, celebrado entre as partes, e cuja execução constitui o objeto do título executivo ora questionado. Ainda que a ação ordinária não tenha natureza meramente declaratória e não discuta diretamente a inexigibilidade do contrato, o seu conteúdo guarda relação imediata com a controvérsia instaurada na execução, especialmente no tocante ao cumprimento contratual e à existência de depósito judicial caucionado em valor equivalente ao saldo da obrigação. Dessa forma, embora os pedidos não sejam idênticos, a causa de pedir é substancialmente comum, havendo risco real de decisões conflitantes caso os feitos sejam julgados separadamente. Nesse cenário, aplica-se o disposto no art. 55, §3º, do CPC: § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. De igual modo, a jurisprudência pacificada do TJSP, por meio da Súmula 72, dispõe: "Há conexão entre ação declaratória e executiva fundadas no mesmo título." Ainda que a ação de conhecimento não tenha sido formalmente qualificada como declaratória, os elementos dos autos evidenciam que há entre os feitos uma relação de prejudicialidade lógica e interdependência fática, suficiente para justificar sua reunião, com vistas à coerência e harmonia das decisões judiciais. Assim sendo, reconheço a existência de conexão entre os processos mencionados, nos termos do art. 55, §2º, I, e §3º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, aguarde-se para julgamento conjunto com o processo n.º 1002805-23.2024.8.26.0274. Intime-se. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)

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Processo nº 1002805-86.2022.8.26.0405

ID: 298161861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002805-86.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. C. DA S. C. N. A. F. DA S. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002805-86.2022.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia da Silva Caldeira - Nivaldo da Silva - - A.S. - - N.A.F.S. - Vistos. Diante da concordância do herdeiro Ni…

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Processo nº 1002805-31.2025.4.01.3600

ID: 292962799

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002805-31.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JADSON HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002805-31.2025.4.01.3600 AUTOR : JADSON HENRIQUE DA SILVA e…

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Debora Cristina Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 313965620

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002805-17.2020.4.01.3823

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

PETERSON VITORINO VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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