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Processo nº 1002867-62.2025.8.26.0457

ID: 324185923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-62.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. V. N. DE M. E. N. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA

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Processo 1002867-62.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.V.N.M. - - E.N.M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação…

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Gersivaldo Francisco Dos Santos x Acos Rezende Ltda e outros

ID: 319511662

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001994-80.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERSIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ACOS REZENDE LTDA FERNANDA NAILY ALENCAR DE OLIVEIRA REZENDE FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI LUCAS ROSA ROCHA RAFAEL PIRES REZENDE RUI MANOEL ROCHA

Notificação

Advogados:

LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-80.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: GERSIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001994-80.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: GERSIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS RECLAMADO: FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cd6950 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 07 de julho de 2025. LORENNA CRISTINA FORTINI FREITAS Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho Nos termos do artigo 879, § 1º-B, que prevê que “as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente”, deve o Juízo determinar a intimação das partes para liquidação do julgado, nos seguintes termos: a) Inicialmente, pelo prazo de 08 (oito) dias úteis, deverá a PARTE AUTORA, de forma fundamentada e acompanhados de memórias, observando os critérios indicados na decisão de mérito, podendo a PARTE RECLAMADA, independentemente de nova intimação e sob pena de preclusão, apresentar impugnação aos cálculos apresentados pela parte autora nos 8 (oito) dias úteis subsequentes (art. 879, §2º/CLT), fundamentando as divergências e apresentando os cálculos que entende corretos, observados, também, os critérios indicados na decisão de mérito. Em caso de RECUPERAÇÃO JUDICIAL ou FALÊNCIA, os cálculos deverão ser atualizados até a data do pedido da recuperação judicial ou da decretação da falência, conforme o caso (art. 9º, II, da Lei 11.101/2005). O silêncio da PARTE AUTORA será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), notadamente quanto à não apresentação dos cálculos. Inerte a parte Autora, aguarde-se a provocação do(a) interessado(a) pelo prazo legal, após o que será aplicada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Decorridos os prazos concedidos para apresentação de cálculos e caso não sejam apresentados por nenhuma das partes, mantenha-se o processo na pasta “sobrestamento” do PJe, apenas para não constar pendência de movimentação, o que não produz nenhum efeito jurídico. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 07 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUI MANOEL ROCHA - FERNANDA NAILY ALENCAR DE OLIVEIRA REZENDE - RAFAEL PIRES REZENDE - ACOS REZENDE LTDA - FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - LUCAS ROSA ROCHA

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Pablo Franca Maia x Story Bar De Cotia Ltda

ID: 256199684

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001024-80.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PABLO FRANCA MAIA

Polo Passivo:

STORY BAR DE COTIA LTDA

Notificação

Advogados:

THAILA CRISTINA NOGUEIRA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001024-80.2024.5.02.0242 : PABLO FRANCA MAIA : STORY BAR DE COTIA LTDA INTIMAÇÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001024-80.2024.5.02.0242 : PABLO FRANCA MAIA : STORY BAR DE COTIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f84df1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 11 de abril de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Diante da concordância do reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 3dd02c6 pela reclamada e fixo o crédito exequendo, a ser corrigido pela Selic até a data do pagamento, em: Principal atualizado: R$ 9.344,75; Juros de mora: R$ 1.082,69; FGTS principal: R$ 2.860,53; Juros de mora FGTS: R$ 122,32; Honorários advocatícios: R$ 1.341,03; Custas processuais: R$ 321,60; Contribuição previdenciária empregador: R$ 1.328,68; TOTAL: R$ 16.401,60. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 362,08; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 01.04.2025. Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Com a publicação desta decisão em nome da sua advogada, estará a reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor, implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Intimem-se as partes; o reclamante para que atente para o teor dos ID's 42a06f5 e b7a8d6f em razão do que por si requerido sob ID 7bd12fa. COTIA/SP, 11 de abril de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STORY BAR DE COTIA LTDA

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Pablo Franca Maia x Story Bar De Cotia Ltda

ID: 256199693

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001024-80.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PABLO FRANCA MAIA

Polo Passivo:

STORY BAR DE COTIA LTDA

Notificação

Advogados:

THAILA CRISTINA NOGUEIRA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001024-80.2024.5.02.0242 : PABLO FRANCA MAIA : STORY BAR DE COTIA LTDA INTIMAÇÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001024-80.2024.5.02.0242 : PABLO FRANCA MAIA : STORY BAR DE COTIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f84df1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 11 de abril de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Diante da concordância do reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 3dd02c6 pela reclamada e fixo o crédito exequendo, a ser corrigido pela Selic até a data do pagamento, em: Principal atualizado: R$ 9.344,75; Juros de mora: R$ 1.082,69; FGTS principal: R$ 2.860,53; Juros de mora FGTS: R$ 122,32; Honorários advocatícios: R$ 1.341,03; Custas processuais: R$ 321,60; Contribuição previdenciária empregador: R$ 1.328,68; TOTAL: R$ 16.401,60. Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 362,08; Imposto de Renda (IRRF): isento; Valores atualizados até: 01.04.2025. Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Com a publicação desta decisão em nome da sua advogada, estará a reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor, implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Intimem-se as partes; o reclamante para que atente para o teor dos ID's 42a06f5 e b7a8d6f em razão do que por si requerido sob ID 7bd12fa. COTIA/SP, 11 de abril de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PABLO FRANCA MAIA

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Associacao Mato-Grossense De Pequenos Produtores Rurais Ajuricaba x Associacao Dos Moradores E Pequenos Produtores Rurais Da Fazenda Santo Antonio Da Fartura e outros

ID: 311466769

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1002867-76.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AJURICABA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTO ANTONIO DA FARTURA AUR TONELLI

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADAIANE TONHA GALVAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JATABAIRU FRANCISCO NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANIDELCI SOARES MARQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002867-76.2022.4.01.3600 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE PEQUE…

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Associacao Mato-Grossense De Pequenos Produtores Rurais Ajuricaba x Associacao Dos Moradores E Pequenos Produtores Rurais Da Fazenda Santo Antonio Da Fartura e outros

ID: 311466770

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1002867-76.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AJURICABA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTO ANTONIO DA FARTURA AUR TONELLI

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADAIANE TONHA GALVAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JATABAIRU FRANCISCO NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANIDELCI SOARES MARQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002867-76.2022.4.01.3600 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE PEQUE…

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Associacao Mato-Grossense De Pequenos Produtores Rurais Ajuricaba x Associacao Dos Moradores E Pequenos Produtores Rurais Da Fazenda Santo Antonio Da Fartura e outros

ID: 311466771

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1002867-76.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AJURICABA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTO ANTONIO DA FARTURA AUR TONELLI

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA

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ADAIANE TONHA GALVAO

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JATABAIRU FRANCISCO NUNES

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ANIDELCI SOARES MARQUES

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Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002867-76.2022.4.01.3600 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE PEQUE…

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Juízo Ex Officio e outros x Fernando Gustavo Alves

ID: 292727061

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002867-60.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

FERNANDO GUSTAVO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANE DE CARVALHO LEME

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JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002867-60.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002867-23.2025.8.26.0082

ID: 311661448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-23.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-23.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio, pretendendo a autora, liminarmente, a decretação do divórcio e a fixação …

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Processo nº 1002867-38.2025.8.26.0077

ID: 277872372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002867-38.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 36134/GO) Processo 1002867-38.2025.8.26.0077 - Monitória - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financei…

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