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Processo nº 1002904-24.2025.8.26.0220

ID: 302573544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-24.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. S. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-24.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.S.V.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por HELENICE SILVA VIANNA RODRIGUES contra PARANÁ …

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Processo nº 1002904-05.2025.8.26.0291

ID: 309920165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002904-05.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. H. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-05.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.H.R.T. - Vistos. 1. Providencie o autor a juntada aos autos dos comprovantes de seus rendimentos dos últimos 03 …

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Processo nº 1002904-84.2024.8.11.0023

ID: 291063625

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-84.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DECISÃO Autos nº 1002904-84.2024.8.11.0023 REQUERENTE: GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO:…

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Processo nº 1002904-53.2025.8.26.0566

ID: 276933837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO PEREIRA VIANA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RICARDO MACIEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Ricardo Maciel dos Santos (OAB 384983/SP) Processo 1002904-53.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Augusto Pereira Viana Filho - Manifeste-se a p…

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Processo nº 1002904-14.2021.8.26.0010

ID: 325534773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002904-14.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA DE CARVALHO MORAIS ENEIDA ANGOLETTI MARINELSA BISONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-14.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassia de Carvalho Morais - Marinelsa Bisoni - Eneida Angoletti - Vistos. 1. A inventariante procedeu à exclusão dos imóve…

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Processo nº 1002904-89.2025.4.01.3506

ID: 311788793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002904-89.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDANY RAMINY COSTA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002904-89.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO S…

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Processo nº 1002904-50.2025.4.01.4101

ID: 277142015

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-50.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAUL HERBERT PARADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRO ANDAM DE BARROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1002904-50.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 1002904-65.2025.8.26.0077

ID: 277868189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-65.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FARIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Faria do Prado (OAB 388738/SP) Processo 1002904-65.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Djalma da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita…

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Processo nº 1002904-98.2025.8.11.0007

ID: 259898077

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-98.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE SANTOS DE ARAUJO PULIDO N. D. A. P. P. H. D. A. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATALIA STANICHESCH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS BARELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1002904-98.2025.8.11.0007. CRIANÇA: P. H. D. A. P., N. D. A. P. REQUERENTE: GISLAINE SANTOS DE ARAUJO PULIDO REQUERIDO: AZUL …

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Gustavo Henrique Inácio Missura x Restart Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Res-Ponsabilidade Limitada

ID: 303696500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-96.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE INáCIO MISSURA

Polo Passivo:

RESTART FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RES-PONSABILIDADE LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-96.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-96.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Henrique Inácio Missura - Apelado: Restart Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Res-ponsabilidade Limitada - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA INSCRIÇÃO INDEVIDA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E EXCLUSÃO DO APONTAMENTO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AUSÊNCIA LIMITES DO RECURSO MATÉRIAS NÃO DEVOLVIDAS QUESTÕES SUPERADAS.DANO MORAL NÃO RECONHECIMENTO AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLÊNCIA INOCORRÊNCIA DE ABALO DE CRÉDITO INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR JUNTO A CADASTRO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PORTAL 'SERASA LIMPA NOME' QUE APENAS INFORMA AO USUÁRIO PREVIAMENTE CADASTRADO A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS, SEM IMPLICAR RESTRIÇÃO DESABONADORA PRECEDENTES AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO DEPRECIATIVO OU DESABONADOR, OU DE EFETIVAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA MORAL E MATERIAL FALTA DE PROVA DE CIRCUNSTÂNCIA QUE ATINJA A DIGNIDADE FATOS DA CAUSA QUE NÃO ENSEJAM DANO MORAL PRETENSÃO AFASTADA SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - 3º Andar

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