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Resultados para "1002918-42.2023.8.26.0296" – Página 38 de 47

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0864859-34.2019.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interposto por EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA, aduzindo que a sentença prolatada padeceu de omissão, ao não fixar os honorários advocatíci… Ver mais
Processo 1002918-04.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucineide de Messias de Souza - União Seguradora S/A Vida e Previdência - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito co… Ver mais

Processo nº 1002918-03.2025.8.26.0157

ID: 308176776
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002918-03.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Domingos da Silva - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios de justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. 2) DEFIRO o benefício da prioridade processual, tendo em vista que a Requerente é pessoa idosa, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1002918-14.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Aline Mangueira da Silva - Francisco Peba Rolim e outro - Vistos, Fls. 168: Tendo em vista que os requeridos Francisco Peba Rolim e Djanira Lima Rolim são os únicos proprietários do imóvel, indefiro o pedido de inclusão das … Ver mais

Processo nº 1002918-15.2025.8.26.0347

ID: 312832713
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002918-15.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001434-20.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE DO CARMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA ROSA DA SILVA - G… Ver mais
AgRg no HC 1002918/PB (2025/0168655-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : J W DE M E S S ADVOGADOS : AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB012864 HÉLDER BRAGA SIMÕES NOBRE - PB016752 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - … Ver mais

Processo nº 1002918-60.2025.8.26.0526

ID: 278875236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veronice Rodilha de Morais Borges Messias (OAB 354336/SP) Processo 1002918-60.2025.8.26.0526 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: J. P. G. , G. B. S. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de adoção distribuída por J. P. G. visando a adoção G. B. S. dos S., maior imp… Ver mais
Processo 0019992-56.2020.8.26.0224 (processo principal 1002918-45.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - DUTRAPEL COMÉRCIO E RECICLAGEM LTDA. ME - ASTEP BRASIL - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIO MUTOS DO BRASIL - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros de , nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 1002918-78.2024.8.26.0596

ID: 324332552
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002918-78.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sergio Basso - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir se, para que haj… Ver mais
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