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Resultados para "1002997-04.2023.8.26.0625" – Página 38 de 40

DESPACHO Nº 1053767-04.2022.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Alcides de Paula Toledo - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Via Paulista S/A - Vistos. Nesta primeira intervenção ao feito p… Ver mais

Processo nº 1019913-74.2025.8.26.0001

ID: 308673135
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019913-74.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Práticas Abusivas - Regiane Aparecida de Sousa Muniz - Fundamento e DECIDO. A indenização devida por um coproprietário a outro pelo uso exclusivo de bem comum não se confunde com contrato de locação, ainda que tenha natureza inde… Ver mais

Processo nº 1002994-85.2025.8.26.0073

ID: 298171818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1002996-55.2025.8.26.0073

ID: 298171851
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1002998-25.2025.8.26.0073

ID: 298171868
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002997-63.2023.4.01.4301 AUTOR: SANDRINHA FEITOSA DA SILVA NASCIMENTO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Atualizaç… Ver mais

Processo nº 1002997-42.2025.8.26.0428

ID: 294462091
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002997-42.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R.S. - Vistos. Rito. Trata-se de ação de família. É o relatório. Gratuidade de justiça. Dados os documentos acostados e situação descrita, DEFIRO a gratuidade de justiça à parte autora. Guarda provisória. De a… Ver mais

Jaqueline Alexandrino Bastos x Banco Bmg Sa

ID: 311442889
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Gabinete Desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora - Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n - Cambeba Sala 216, 2º andar - CEP 60822-325 - Fortaleza/CE Celular: (85) 98123-6062 - Fixo: (85) 3108-2226 E-mail: gabdes.janeruth@tjce.jus.br       PROCESSO Nº 3038686-… Ver mais
Autos nº 1002997-60.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. ANA PAULA GONÇALVES MARZINOTTI MEDEIROS, devidamente qualificada, ajuizou a presente ação declaratória em face de RESIDENCIAL CAMPO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica igualmente qualificada, visando à resti… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033172-68.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033172-68.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GABRIEL MATOS D ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JAIR BRANDAO DE SOUZA MEIRA JUNIOR - BA34821, PEDRO HENRIQUE DE MOR… Ver mais
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