Resultados para "1003024-34.2024.8.26.0404" – Página 38 de 49

Mirna Lourenço De Lima Morais x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 296446421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-44.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MIRNA LOURENçO DE LIMA MORAIS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003024-44.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003024-42.2025.8.26.0196

ID: 310912322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003024-42.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO SIGOLO JULIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003024-42.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Eduardo Sigolo Juliani - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistem…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Jose Isaias Da Silva

ID: 311313746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003024-33.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

JOSE ISAIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE BRITO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003024-33.2020.8.26.0191 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jose Isaias…

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Processo nº 1003024-74.2025.8.26.0347

ID: 314500177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003024-74.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON CARLOS MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003024-74.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Carlos Miguel - 1- Visando, se o caso e oportunamente, a realização de futura audiência telepresencial por …

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Processo nº 1003024-35.2025.4.01.3506

ID: 325004540

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-35.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGILEU PREXEDES NOVAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSEIAS RODRIGUES PAUFERRO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003024-35.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGILEU PR…

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Processo nº 1003024-62.2025.8.26.0157

ID: 323315727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003024-62.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE SANTANA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARQUES & MAZZEO NETO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003024-62.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdelice Santana Reis - A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requere…

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Priscila Diniz x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 332928570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003024-14.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DINIZ

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

POLIANE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RICARDO GONÇALVES LÚCIO CAMPORESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003024-14.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Priscila Diniz - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por primeiro, corrijo d…

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Jan Victor Rosa x Banco Itaucard S/A

ID: 312308879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAN VICTOR ROSA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003024-39.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003024-39.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jan Victor Rosa - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.TARIFA DE CADASTRO. COBRANÇA. ADMISSIBILIDADE. EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL, DE CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES DO BACEN. ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 566 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DE BENS. MATÉRIA CONSOLIDADA PELO C. STJ, RESP. 1.578.553/SP (REPETITIVO TEMA 958/STJ). VALIDADE DAS COBRANÇAS, SALVO NAS HIPÓTESES DA NÃO COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU EXCESSO NO MONTANTE EXIGIDO. CASO EM QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO COMPROVOU OS DESEMBOLSOS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. COBRANÇAS ABUSIVAS. RECONHECIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO IDENTIFICADA. PERCENTUAL PACTUADO QUE POUCO SUPERA A MÉDIA DE MERCADO, DIVULGADA À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 596 DO STF E 382 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE QUANTIA A RESTITUIR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. ADMISSIBILIDADE. PAGAMENTOS EFETUADOS APÓS 30.3.2021. EARESP 676.608/RS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes a

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Processo nº 1003024-11.2024.8.26.0541

ID: 312834372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003024-11.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003024-11.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Conforme disposto no art. 833, IV, e § 2º, do CPC, são impenhoráveis, até o limite de cin…

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Processo nº 1003024-33.2024.4.01.3906

ID: 261056879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-33.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILEIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003024-33.2024.4.01.3906 AUTOR: MARIA LUCILEIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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