Resultados para "1003038-16.2023.8.26.0222" – Página 38 de 53

Processo nº 1003038-52.2021.4.01.3314

ID: 292171524

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003038-52.2021.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATANAEL DA SILVA COELHO

Intimação polo passivo

Advogados:

ANDREA PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003038-52.2021.4…

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Processo nº 1003038-56.2024.4.01.3602

ID: 320346792

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003038-56.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEX ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REGINA CELIA DE ROCCO ZONZINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003038-56.2024.4.0…

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Ferdinand Dos Santos Moura e outros x Empresa Brasileira De Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 260646363

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1003038-95.2017.5.02.0205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FERDINAND DOS SANTOS MOURA WALDIR RONALDO DE ARRUDA NARDINI

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA LUIS CARLOS MARTINS RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS VIVIAN MARTINS BENEDETTO WAGNER MARTINS

Notificação

Advogados:

LEONARDO HIDEKI KINUKAWA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL FONTENELE DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODNEI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BRESSANI PALMIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANALI CORREA TCHEPELENTYKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIO DE GRANO ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1003038-95.2017.5.02.0205 : FERDINAND DOS SANTOS MOURA : EMPRESA BRASILEIRA DE SE…

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Érica Faille Dian Zanini x Estado De São Paulo

ID: 329794471

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003038-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICA FAILLE DIAN ZANINI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ AMORIM BERTACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ESTULANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003038-24.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Érica Faille Dian Zanini - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) L…

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Processo nº 1003038-67.2025.8.26.0053

ID: 332978027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003038-67.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUDITUR AGêNCIA DE VIAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003038-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ruditur Agência de Viagens Ltda - 1. No tocante ao formulado a fl. 119, é pr…

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Processo nº 1003038-29.2019.4.01.3700

ID: 335718263

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003038-29.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRIGIDO ANTONIO DE MACEDO FILHO

Intimação

Advogados:

DANILO GIUBERTI FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1003038-29.2019.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSS…

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Aldair Candido De Souza x Clovis Bronzati

ID: 318842208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001680-16.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CLOVIS BRONZATI

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001680-16.2023.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aldair Candido de Souza - Clovis Bronzati - Vistos. A parte requerida opôs novos embargos … Processo 1001680-16.2023.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aldair Candido de Souza - Clovis Bronzati - Vistos. A parte requerida opôs novos embargos de declaração às fls. 824/829, com conteúdo praticamente idêntico aos embargos anteriormente opostos às fls. 695/702, que foram rejeitados pela decisão de fl. 821. Apresentadas contrarrazões às fls. 834/839. DECIDO. Os presentes embargos de declaração NÃO merecem acolhimento. O juízo de admissibilidade recursal deve ser realizado em primeiro grau, inclusive no tocante ao recolhimento do preparo, por inteligência do art. 42 da Lei nº 9.099/95, bem como Enunciado 166 do FONAJE e Enunciado 77 do FOJESP, sendo inaplicável o disposto no artigo 99, §7º, do CPC em virtude dos princípios que orientam os Juizados Especiais e da inexistência de lacuna para a hipótese. O Comunicado CG nº 420/2019 dispõe que nas unidades judiciais do sistema dos Juizados Especiais Cíveis, o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1.010, §3º do CPC. No mesmo diapasão dispõe o Enunciado nº 166 do FONAJE, a saber: Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro Maceió-AL). Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO Pedido de gratuidade não apreciado no juízo de origem Enunciado 07 do FONAJE Apreciação de gratuidade judiciária deve ser analisada primeiramente em primeiro grau Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0102236- 07.2023.8.26.9061; Relator (a): Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/02/2024; Data de Registro: 07/02/2024). Verifica-se que os presentes embargos possuem conteúdo praticamente idêntico aos anteriormente opostos, evidenciando caráter meramente protelatório, sem apresentar fundamentação nova ou relevante que justifique sua interposição. A aplicação correta do Código de Processo Civil exige cautela na análise dos embargos declaratórios, mas também firmeza no combate ao uso inadequado deste instituto processual. Cumpre esclarecer, também, que a Resolução n. 896/23, instituiu o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com sede na Capital, desde 06/07/2023, não mais existentido o Colégio Recursal na Comarca da Jaboticabal/S.P. ADVERTÊNCIA: Consigno que a interposição reiterada de embargos de declaração com caráter manifestamente protelatório ou com conteúdo repetitivo poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, que estabelece sanção de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em favor da parte contrária e dos advogados constituídos, sem prejuízo da caracterização de litigância de má-fé. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 824/829, mantendo integralmente a decisão de 692. Intime-se. - ADV: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP), CLOVIS BRONZATI (OAB 279195/SP), GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 325606/SP), VIVIANE CRISTINA BRONZATI (OAB 444669/SP)

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Érica Faille Dian Zanini x Estado De São Paulo

ID: 309643083

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003038-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICA FAILLE DIAN ZANINI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BEATRIZ AMORIM BERTACINI

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JULIANA ESTULANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003038-24.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Érica Faille Dian Zanini - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da…

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Processo nº 1003038-74.2025.8.26.0568

ID: 310143466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003038-74.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003038-74.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Vis…

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Processo nº 1003038-74.2025.8.26.0568

ID: 310143587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003038-74.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003038-74.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Vis…

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