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Rudnei Cerqueira Sales Ledo x Banco Pan S.A.

ID: 331892751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-71.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUDNEI CERQUEIRA SALES LEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

Processo 1003042-71.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rudnei Cerqueira Sales Ledo - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para (i) declarar a ilegalidade dos juros re… Ver mais

Rudnei Cerqueira Sales Ledo x Banco Pan S.A.

ID: 331889041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-71.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUDNEI CERQUEIRA SALES LEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

Processo 1003042-71.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rudnei Cerqueira Sales Ledo - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para (i) declarar a ilegalidade dos juros re… Ver mais

Processo nº 1003042-22.2025.8.26.0533

ID: 308560588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003042-22.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ANGéLICA DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) AILTON MATA DE LIMA (OAB/SP 286.407)

Processo 1003042-22.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Angélica da Silva Gonçalves - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Determi… Ver mais

Processo nº 1003042-02.2025.8.26.0281

ID: 298426932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003042-02.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 1003042-02.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sob… Ver mais

Processo nº 1003042-34.2022.4.01.3806

ID: 312851174

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003042-34.2022.4.01.3806

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO BRAGA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RICARDO PACINI BAGATINI (OAB/RS 67.463) CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044)

RECURSO CÍVEL Nº 1003042-34.2022.4.01.3806/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRIDO : HUMBERTO BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) TR… Ver mais

Processo nº 1003042-41.2025.8.26.0268

ID: 317174468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-41.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANILO LOPES BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB/SP 243.907)

Processo 1003042-41.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Lopes Baptista - Vistos. Fls. 72/79: Ciente do recolhimento das custas iniciais. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:… Ver mais

Processo nº 1003042-86.2025.8.26.0156

ID: 317805065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-86.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA CUNHA RODRIGUES SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1003042-86.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Cunha Rodrigues Silva Santos - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo os benefícios da gratuidade processual. Proceda-se as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. Diante da natureza da … Ver mais

S4 Incorporadora E Construtora Ltda x Condominio Edificio Vittorio

ID: 335000312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-79.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S4 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VITTORIO

Intimação

Advogados:

MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 469.781) MARYAH ALVIM JUNOT DE SÁ ROMANO (OAB/SP 462.396) LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB/SP 221.246) GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB/SP 200.342)

Processo 1003042-79.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - S4 Incorporadora e Construtora Ltda - Condominio Edificio Vittorio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003042-79.2025.8.26.0126

ID: 306387910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-79.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL EDUCAMAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GUSTAVO DOS SANTOS ANGELO (OAB/SP 389.022)

Processo 1003042-79.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Instituto Educacional e Cultural Educamar Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportu… Ver mais

José Aurélio Pitana x Banco Bmg S/A

ID: 309717206

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003042-82.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AURéLIO PITANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB/SP 454.914) ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB/SP 170.713)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003042-82.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: José Aurélio Pitana - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd… Ver mais

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