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Processo nº 1003067-11.2025.8.26.0347

ID: 320883385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-11.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO GOMES PIRES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB/SP 152.418) ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB/SP 210.612)

Processo 1003067-11.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - José Augusto Gomes Pires Junior - Vistos. Afirma o autor, em sua petição inicial, que moveu uma ação idêntica a esta, registrada sob o nº 1001451-98.2025.8.26.0347, "distribuindo-a perante a justiça comum de Mat… Ver mais

Processo nº 1003067-11.2025.8.26.0347

ID: 324036093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-11.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO GOMES PIRES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB/SP 152.418) ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB/SP 210.612)

Processo 1003067-11.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - José Augusto Gomes Pires Junior - Vistos. Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que eviden… Ver mais

Processo nº 1003067-35.2022.4.01.3907

ID: 304898812

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-35.2022.4.01.3907

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RAUL FIGUEIREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB/RJ 85.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003067-35.2022.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS RAUL FIGUEIREDO … Ver mais

Processo nº 1003067-75.2025.8.26.0358

ID: 308762280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003067-75.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DA S. N. H. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA BARCELOS SANTOS (OAB/SP 453.884)

Processo 1003067-75.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.V.S. - - J.V.S. - Vistos. A autora foi intimada a emendar a inicial, sob pena de extinção do processo (fl. 19), mas se manteve inerte (fl. 22). O Ministério Público manifestou desinteresse em prosseguir com … Ver mais

Processo nº 1003067-06.2025.8.26.0381

ID: 313218348

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-06.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDINEI DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1003067-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidinei dos Santos Silva - Vistos. 1 - Fls. 1/2: Indefiro o pedido para a tramitação do feito em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Pontue-se que os autos não podem… Ver mais

Processo nº 1003067-09.2024.4.01.3602

ID: 324675640

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-09.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE CRISTINA BERTE (OAB/MT 18.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003067-09.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIR DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1003067-09.2024.4.01.3602

ID: 324675642

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-09.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

CAROLINE CRISTINA BERTE (OAB/MT 18.455)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003067-09.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIR DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Alessandra Almeida Dalbem Scapin

ID: 301665759

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008790-98.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALESSANDRA ALMEIDA DALBEM SCAPIN

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA (OAB/SP 191.131)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008790-98.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Almeida Dalbem Scapin - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - D… Ver mais

Processo nº 1003067-12.2024.4.01.3601

ID: 295764851

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003067-12.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LARA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB/MT 5.403)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1003067-12.2024.4.01.3601 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LARA RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que… Ver mais

Processo nº 1003067-48.2025.8.26.0270

ID: 311373968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-48.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PINTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB/SP 155.088)

Processo 1003067-48.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Pinto de Andrade - Por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA a colacionar os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de impost… Ver mais

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