Resultados para "1003069-23.2025.8.26.0624" – Página 38 de 48

Processo nº 1003069-45.2025.8.26.0358

ID: 278873026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-45.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé NOGUEIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE LONGO PEREIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ariane Longo Pereira Maia (OAB 224677/SP) Processo 1003069-45.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Nogueira de Castilho - Vistos. Tendo em vista a d…

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Josias Amaral x Banco Agibank S.A.

ID: 324467623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001051-48.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS AMARAL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANZELOTTI ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001051-48.2025.8.26.0106 (processo principal 1003069-30.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josias Amaral - Banco Agibank S.a. - Vistos. Recebo o cumprimento de sente…

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Emili Sena De Oliveira Gama x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 331790871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMILI SENA DE OLIVEIRA GAMA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emili Sena de Oliveira Gama - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Luana Christiano Nascimento - Vistos (art.…

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Zoé Maria Prestes De Queiroz x Banco Bmg S/A

ID: 300954304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-08.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZOé MARIA PRESTES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO DUARTE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-08.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zoé Maria Prestes de Queiroz - Banco BMG S/A e outro - Compulsando os autos, verifico que as partes não a…

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Processo nº 0000775-86.2025.8.26.0471

ID: 301118413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000775-86.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO VILLAGE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000775-86.2025.8.26.0471 (processo principal 1003069-31.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Village Porto Feliz - Apensem-se aos autos principais. Na forma d…

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Processo nº 1003069-51.2025.4.01.3502

ID: 280311389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-51.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PONCIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA NUNES DUTRA ALENCAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1003069-51.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZ…

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Vmp Materiais Para Construção Eireli x Dalvaci Da Silva Toledo Transportadora

ID: 324452882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000138-78.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VMP MATERIAIS PARA CONSTRUçãO EIRELI

Polo Passivo:

DALVACI DA SILVA TOLEDO TRANSPORTADORA

Intimação

Advogados:

MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000138-78.2025.8.26.0587 (processo principal 1003069-08.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vmp Materiais para Construção Eireli - Dalvaci da Silva Toledo Transportado…

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Francisco Ferreira Do Nascimento x Banco Cooperativo Do Brasil S/A - Bancoob

ID: 296540777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-23.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB

Intimação

Advogados:

TACITO ROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002514-23.2025.8.26.0624 (processo principal 1004507-89.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Ferreira do Nascimento - Banco Cooperativo do … Processo 0002514-23.2025.8.26.0624 (processo principal 1004507-89.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Ferreira do Nascimento - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob - Vistos. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado acerca da concessão dos benefícios da gratuidade concedidos ao exequente nos autos de origem, benefício que se estende a estes autos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime-se a parte executada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado do crédito, no valor de R$ 7.718,09 (fls. 04), devidamente atualizado e acrescido de custas no importe de 2% do valor do débito, devendo ser recolhido na guia DARE (CÓDIGO 230-6), conforme Comunicado Conjunto nº. 951/2023. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, caso não seja beneficiária da gratuidade, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP), DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP)

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Francisco Ferreira Do Nascimento x Banco Cooperativo Do Brasil S/A - Bancoob

ID: 296542023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-23.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB

Intimação

Advogados:

TACITO ROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

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Processo 0002514-23.2025.8.26.0624 (processo principal 1004507-89.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Ferreira do Nascimento - Banco Cooperativo do … Processo 0002514-23.2025.8.26.0624 (processo principal 1004507-89.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Ferreira do Nascimento - Banco Cooperativo do Brasil S/A - Bancoob - Vistos. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado acerca da concessão dos benefícios da gratuidade concedidos ao exequente nos autos de origem, benefício que se estende a estes autos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime-se a parte executada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado do crédito, no valor de R$ 7.718,09 (fls. 04), devidamente atualizado e acrescido de custas no importe de 2% do valor do débito, devendo ser recolhido na guia DARE (CÓDIGO 230-6), conforme Comunicado Conjunto nº. 951/2023. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, caso não seja beneficiária da gratuidade, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP), DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP)

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Processo nº 1001420-23.2025.8.26.0624

ID: 315537241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001420-23.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE A. O. B. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA

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Processo 1001420-23.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - B.N.O. - - A.M.A.O. - *. Em breve retrospecto dos atos e termos processuais, após a decisão de fl 91/92 sucedeu… Processo 1001420-23.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - B.N.O. - - A.M.A.O. - *. Em breve retrospecto dos atos e termos processuais, após a decisão de fl 91/92 sucedeu o parecer do CRI de fl 96/97, segundo o qual como pretendida a retificação de escritura publica, c/c reflexo no álbum imobiliário do CRI é inviável, notando-se que parte dos condôminos no imóvel não são obrigados à alienação de suas quotas -partes para os autores. Na sequencia, os autores reformulam quase por completo a petição inicial, de modo a haver o reconhecimento de não cabimento dos pedidos de adjudicação compulsória e retificação do registro imobiliário, e para formulação de pedido declaratório de Usucapião ordinária da fração ideal de 1/6 do imóvel em comento. Como já apontado, não cabe usucapião de fração ideal, vez que 1/6, EM TERMOS DE FRAÇÃO IDEAL, recai sobre o imóvel como um todo, sem definição de área especifica no solo, além do que, se o autor pretende usucapião ordinária deve: a) narrar e apontar minimamente que é exerce posse exclusiva e sem oposição sobre uma parte específica de um imóvel, mesmo que este seja considerado um condomínio; 2. Se o caso, indicar o justo titulo e a origem de sua posse sobre área delimitada no solo, de modo a opor a ocupação efetiva desse solo aos demais condôminos, os quais como indica o CRI sequer participaram da venda de outras partes do imóvel, ou seja, conservam a posição de proprietários tabulares de 1/6 do imóvel Ou seja, não há como - sequer em tese- opor um contrato de que uma pessoa sequer participou da formação como suposto "justo titulo" contra ela, sendo que, se o autor tiver posse de 1/6 do imóvel em determinada área do solo e essa posse for mansa, pacifica e continua, com o ânimo de dono é que, em tese, há hipótese para o cabimento da usucapião extraordinária. Destarte, de haver adequação do pedido á causa de pedir, bem assim coerência entre os elementos dção/interesse de agir adequação, pena de extinção. Prazo: 15 dias. - ADV: LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA (OAB 487318/SP), LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA (OAB 487318/SP)

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