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Resultados para "1003070-47.2024.8.26.0299" – Página 38 de 48

Processo nº 1003070-11.2025.8.26.0526

ID: 325405661
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-11.2025.8.26.0526 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.P.S. - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração interpostos (fls. 40/48) porque tempestivos. O embargante alega que omissão na deci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003070-83.2025.8.11.0055 REQUERENTE: VALMIR DE OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: TANGARA DA SERRA 03 SPE LTDA Vistos, Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Em síntes… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-52.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro José Camilo - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais
Processo 0005435-40.2024.8.26.0704 (processo principal 1003070-77.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - ADILSON MARTINS DE ARAUJO - Edson Gonçalves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua perti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003070-42.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003070-98.2025.8.26.0400

ID: 300770745
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003070-98.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson da Silva - - Orlane Silva Araujo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprova… Ver mais

Processo nº 0001010-89.2023.8.26.0514

ID: 309973319
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001010-89.2023.8.26.0514 (processo principal 1003070-52.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD. 2- No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa p… Ver mais

Processo nº 1003070-81.2022.4.01.3812

ID: 309002528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003070-81.2022.4.01.3812/MG AUTOR : ANTONIO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELICA FATIMA DE SOUZA (OAB MG188787) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ter ciência da requisição de pagamento liberada (favor verificar a data de disponibilidade p… Ver mais
Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
Processo 1003070-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carina de Oliveira Santana - - Paulo Cesar dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n.… Ver mais
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