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Prefeitura Municipal De Amparo x Juliana Guilherme

ID: 276108123

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-12.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Polo Passivo:

JULIANA GUILHERME

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA (OAB/SP 104.157) LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO (OAB/SP 262.697) ANSELMO EDUARDO BIANCO (OAB/SP 128.835) LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB/SP 265.388)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-12.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo - Recorrida: Juliana Guilherme - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURS… Ver mais

Processo nº 1003076-71.2024.8.11.0008

ID: 324468260

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-71.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILDO CARDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB/GO 39.746)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DESPACHO Processo: 1003076-71.2024.8.11.0008. AUTOR(A): SILDO CARDOSO REU: BANCO BMG S.A. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (… Ver mais

Processo nº 1003076-67.2025.8.26.0445

ID: 324310437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-67.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE MARIA DA COSTA GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN FAÇANHA DA SILVA (OAB/PE 31.022)

Processo 1003076-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Vinicius de Oliveira - - Daiane Maria da Costa - Cuida-se de embargos de declaração, onde o embargante se insurge em face da decisão que concedeu a tutela de urgência prolatada as fls. 157/161, po… Ver mais

Processo nº 1003076-83.2025.8.26.0084

ID: 261775118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-83.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON ALVES PENEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB/SP 487.943)

ADV: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB 487943/SP) Processo 1003076-83.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Alves Penedo - Vistos. 1- O documento de fls. 51/52 indica que a parte autora recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, o que faz presumir … Ver mais

Processo nº 1003076-08.2023.4.01.3601

ID: 335002558

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-08.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SARAH LIMA DA COSTA (OAB/MT 31.882)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003076-08.2023.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO CONVERTA-SE… Ver mais

Processo nº 1003076-94.2025.8.26.0533

ID: 307725553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003076-94.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SGARBIERO PANTAROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812)

Processo 1003076-94.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Sgarbiero Pantaroto - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais

Rosane Aparecida Frazão Garcia x Max Brasil Cobrança E Intermediação Ltda

ID: 312870175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE APARECIDA FRAZãO GARCIA

Polo Passivo:

MAX BRASIL COBRANçA E INTERMEDIAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

STEVAN REQUENA GARCIA (OAB/SP 417.859) SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138)

Processo 0001084-80.2025.8.26.0189 (processo principal 1003076-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosane Aparecida Frazão Garcia - Max Brasil Cobrança e Intermediação Ltda e outro - Vistos. Fls. 112/114 (Embargos de declaração). O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cab… Ver mais

Processo nº 1003076-74.2025.4.01.4300

ID: 262860414

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003076-74.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB/TO 4.521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003076-74.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) TERCEIRO INTERESSADO: KELLY CRISTINA GOMES CAMPELO IMPETRANTE: S. C. G. C. IMPETRADO: PRO REITOR FUNDACAO UNIVERSIDA… Ver mais

Processo nº 1003076-10.2015.4.01.3400

ID: 328837252

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003076-10.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDER AUGUSTO GIRALDI DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A O processo nº 1003076-10.2… Ver mais

Processo nº 1003076-07.2025.4.01.3902

ID: 298418389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-07.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JURACI SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GIGLICIA MASSARANDUBA FERNANDES (OAB/PA 29.901) ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES (OAB/PA 24.274) LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO (OAB/PA 8.049)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003076-07.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JURACI SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

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