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Maria Gorete Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 277115515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003225-19.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 516085/SP) Processo 1003225-19.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Gorete dos Santos - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099… Ver mais

Processo nº 1003225-52.2017.8.26.0604

ID: 312612120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003225-52.2017.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATSUHIRO SATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 389.397)

Processo 1003225-52.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katsuhiro Sato - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária… Ver mais

Processo nº 1001880-66.2020.8.11.0021

ID: 293462806

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001880-66.2020.8.11.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TADEU FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA () JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001880-66.2020.8.11.0021 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais

Processo nº 1001880-66.2020.8.11.0021

ID: 293462812

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001880-66.2020.8.11.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001880-66.2020.8.11.0021 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais

Processo nº 1005272-63.2023.8.11.0003

ID: 316355646

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005272-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO () WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO () EDUARDO SILVA MADLUM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005272-63.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1005272-63.2023.8.11.0003

ID: 316355662

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005272-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005272-63.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1000135-17.2021.8.11.0021

ID: 299837767

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000135-17.2021.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA () JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000135-17.2021.8.11.0021 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Honorários Advocatícios, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVE… Ver mais

Processo nº 1001923-66.2021.8.11.0021

ID: 293462793

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001923-66.2021.8.11.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CALDAS & BEGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA () DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001923-66.2021.8.11.0021 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Crédito Rural] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1001923-66.2021.8.11.0021

ID: 293462795

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001923-66.2021.8.11.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001923-66.2021.8.11.0021 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Crédito Rural] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1003225-45.2025.4.01.3500

ID: 320526052

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003225-45.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PAULO DUARTE VIEIRA (OAB/GO 33.972)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1003225-45.2025.4.01.3500 AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO DUARTE VIEIRA - G… Ver mais

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