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Processo nº 0005768-68.2025.8.26.0344

ID: 306368524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005768-68.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. Y. Y. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005768-68.2025.8.26.0344 (processo principal 1003290-07.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.Y.Y.S. - Anote-se a gratuidade da justiç…

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Processo nº 1003290-42.2024.8.26.0009

ID: 296807008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-42.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA VICENTINI CHAVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003290-42.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.F. - Embora se trate de direito potestativo, não condicionado à vontade do outro cônjuge para que o divórcio seja decr…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Talita Tognoli

ID: 312121019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003290-11.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

TALITA TOGNOLI

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON RODRIGO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003290-11.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Talita Tognoli e outro - Vistos. Inicialmente,…

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Processo nº 1003290-58.2025.8.26.0348

ID: 279658257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003290-58.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. K. DE M. E. H. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SILVA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Silva Barbosa Vieira (OAB 382323/SP) Processo 1003290-58.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. E. da S. , A. K. de M. E. - Vistos. Fl. 41 - Expeça-se mandado de citação/…

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Bruno Soares Arantes x Seasonoval Brazil Information Services Ltda

ID: 257774420

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003290-49.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES ARANTES

Polo Passivo:

SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA

Sentença

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINNA SOARES MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003290-49.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BRUNO SOARES ARANTES REQUERIDO: EBANX LTDA, ALIPAY BRASIL MEIOS DE…

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Processo nº 1003290-35.2025.8.26.0291

ID: 332197705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-35.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ZINGARA FAIM JULIANA MARCIA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA DA SILVA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003290-35.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Felipe Zingara Faim - - Juliana Marcia Borges - Vistos. 1. Felipe Zingara Faim e outra ajuizaram a pre…

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Claudio Rodrigues x Aspecir Seguradora Previdência

ID: 307638176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-82.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RODRIGUES

Polo Passivo:

ASPECIR SEGURADORA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003290-82.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Rodrigues - Aspecir Seguradora Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº … Processo 1003290-82.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Rodrigues - Aspecir Seguradora Previdência - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)

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Mgv Participações Ltda x Regina Imóveis Construções E Comércio Ltda e outros

ID: 295708294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-70.2020.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MGV PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

REGINA IMóVEIS CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA SOLO AMBIENTE PROJETOS EMPREENDIMNETOSE CONSTRUçõES LTDA YES LAND REALTY URBANIZAçãO E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE CLEIDE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GONZAGA BELLEGARDE NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003290-70.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mgv Participações Ltda - Yes Land Realty Urbanização e Construção Ltda - - Solo Ambiente Projetos Empreendimneto… Processo 1003290-70.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mgv Participações Ltda - Yes Land Realty Urbanização e Construção Ltda - - Solo Ambiente Projetos Empreendimnetose Construções Ltda - - Regina Imóveis Construções e Comércio Ltda e outro - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se. - ADV: WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), FLAVIO GONZAGA BELLEGARDE NUNES (OAB 36681/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP)

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Processo nº 1003290-85.2024.8.26.0318

ID: 312976725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003290-85.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DE S. M. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE MARIA ZANARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003290-85.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S. - - M.B.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por L.B.S. e M.B.S., re…

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Processo nº 1003290-22.2025.4.01.3603

ID: 323301242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003290-22.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MILTON LUIZ MELGAREJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DONISETE PABLO SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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