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Resultados para "1003313-45.2025.8.26.0302" – Página 38 de 51

Processo 0010016-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1003313-85.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Matias de Arruda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - 1) Trat… Ver mais

Processo nº 1006514-45.2025.8.26.0302

ID: 311310449
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006514-45.2025.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P. - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Luiz Pizzinato, relativo ao processo nº 1010052-05.2023.8.26.0302. Tendo em vista que a ação de conhecimento tramitou neste juízo, o cum… Ver mais
Processo 1004671-45.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Bianca Caroline da Cruz - Município de Jahu - Ante o exposto, e mais do que dos autos consta, HOMOLOGO o reconhecimento da parcial procedência dos pedidos autorais efetuado pelo ente públ… Ver mais

Processo nº 1006417-45.2025.8.26.0302

ID: 312718756
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006417-45.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Olimpia Maria Silveria Ferraz - Vistos. Defiro gratuidade à autora, atendida por meio do convênio DPE/OAB. Anote-se. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de antecipação de tute… Ver mais

Processo nº 1006708-45.2025.8.26.0302

ID: 330179154
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006708-45.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.R. - Vistos. 1) Indefiro o requerimento de tutela de urgência, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, não demonstrado de plano que a requerida possa suportar qualquer diminuição no val… Ver mais
Intimação
Processo 1003313-79.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Bombonati Roupas Masculinas Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado no termo supra e, em consequência, declar… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003313-59.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003313-04.2021.8.26.0070/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Batatais - Embargte: Unifisa Administradora Nacional de Consórcio… Ver mais
Processo 0017224-31.2022.8.26.0405 (processo principal 1003313-03.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Amandio Tereso Sociedade Individual de Advocacia - Fabio Carlos da Silva Macedo - - Tatiana Fernandes Gomes de Macedo da Silva - Vistos. A dispensa quanto ao adian… Ver mais
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