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Resultados para "1003324-12.2023.4.06.3802" – Página 38 de 48

Processo nº 1003324-54.2024.8.26.0514

ID: 328142565
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003324-54.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Heloisa Chama Correa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003324-35.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Salma Juliana Bandeira Chaves e outros - Apelado: Gol Linhas Aé… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003324-03.2025.4.01.3504 AUTOR: IRAI VENTURA DE SOUSA CASTRO Advogado(s) do reclamante: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, YARA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1003324-23.2019.8.11.0037 FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DE CASTRO JEFFERSON LOUBACK e outros Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO DE CASTRO (id 194727106), alegando, em síntese, … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003324-09.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : CARLOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAPHAEL DIVINO SILVA (OAB MG178266) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TEMA 301 DA TNU. AGRAVO INTERNO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recu… Ver mais
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003324-32.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto n… Ver mais

R. Y. S. x U. V. C. De T. M.

ID: 335087389
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003051-80.2025.8.26.0248 (processo principal 1003324-18.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - R.Y.S. - U.V.C.T.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demons… Ver mais

Processo nº 1003324-70.2018.8.26.0415

ID: 298193616
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003324-70.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bruna Mariane Nunes Lopes -me - Vistos. Considerando o Comunicado 47/2024, emitido com base no Recurso Extraordinário 1.355.208, que deu origem ao Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal Extinção de execução fiscal de baixo valor, … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1003324-89.2025.8.26.0297

ID: 300512584
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003324-89.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.A. - - J.L.P.M. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais contidos na presente ação para o fim de r… Ver mais
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